Governo lança medida para tentar aumentar emprego formal no campo

O governo federal quer aumentar a formalização de trabalhadores rurais incentivando a criação de empresas que façam a intermediação entre empresas e produtores que precisam de empregados temporários, disse nesta quarta-feira o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira.

Essa será uma das medidas a serem lançadas na semana que vem, depois do Dia do Trabalho, em um esforço do governo para tentar aumentar a formalização do trabalho no país.

"A intenção do texto é facilitar a formalização no meio rural", disse o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo. "É parte de um conjunto de medidas que estamos tomando para isso. Foi aumentada a fiscalização e estamos criando alternativas para trazer essas pessoas para dentro da Previdência."

As agências de trabalho temporário são comuns em meio urbano, onde agenciam, por exemplo, empregados para substituir licenças, cuidadoras, babás temporárias etc. No meio rural, o agenciamento de trabalhadores para plantio e colheita é feita, de forma informal, por atravessadores —os chamados gatos—, que muitas vezes ficam com parte significativa do rendimento dos trabalhadores. Ou acabam por criar as chamadas dívidas de servidão, em que pagam, por exemplo, transporte para os trabalhadores e depois ficam com seus salários para cobrir valores impagáveis.

"Vão ser oferecidas no texto diferentes alternativas de formalização. O produtor que não quiser, não precisa adotar, mas ele vai ficar sujeito à fiscalização e à cobrança de todos os direitos dos trabalhadores", disse Dalcolmo.

Não foi esclarecido, no entanto, como será o incentivo para que sejam criadas essas empresas de intermediação rural, que serão o aspecto central do plano do governo de aumentar a formalização no campo.

Também não existe ainda uma projeção de quanto poderia aumentar essa formalização. Dalcolmo aponta apenas que "milhões de trabalhadores poderiam ser beneficiados".

Uma outra medida, para promover a geração de empregos, também deve ser anunciada, mas o ministério não quis dar detalhes.

No trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o desemprego fechou em 11,2%, com 12 milhões de pessoas procurando emprego, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).