'Para inglês ver': Mapa desagrada ao atrasar plataforma Agro+ Sustentável

Se a União Europeia não é um destino tão relevante para a soja, a realidade é diferente para o café. O bloco europeu é responsável por comprar quase 50% de toda a produção brasileira que é exportada. Uma fonte ligada ao Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) afirma que o segmento está pronto para atender às regras de transparência, mas falta diretriz em relação à parte prática de cadastros e acessos à Plataforma Agro+ Sustentável.

A situação ficou ainda mais confusa com a saída de Renata Miranda, até então chefia da secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, e responsável pela plataforma dentro do Mapa. Diante de sua saída no mês de julho — exatamente quando estava previsto o lançamento —, o receio é de que a plataforma não tenha avançado nos bastidores como deveria.

Pedro Alves Corrêa Neto assumiu o cargo de secretário. Ele é ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, do período de Jair Bolsonaro na presidência, e ex-diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável, na gestão do ministro Blairo Maggi.

Os trâmites da plataforma também são tratados por Clecivaldo de Sousa Ribeiro, diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas. No entanto, não há esclarecimentos no site do Ministério da Agricultura quanto à atuação deles e quais tarefas competem a cada um.

Procurado para saber os próximos passos da iniciativa, qual a nova data para o lançamento da Agro+ Sustentável e as funções incumbidas para secretário e diretor, o Mapa não respondeu aos questionamentos. Enquanto isso, produtores e indústrias ficam sem saber como deverão exportar os sete produtos listados para a União Europeia a partir de 2025.

Transparência voluntária

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está elaborando a plataforma em conjunto com o Mapa. Em resposta à coluna, a entidade esclarece que a adesão à plataforma é voluntária aos produtores interessados em exportar. Após login e preenchimento de dados básicos no site gov.br, a plataforma cruza informações autodeclaradas pelos produtores com as bases oficiais do governo.

"Incluindo coordenadas geográficas obtidas através do Incra e do CAR, bem como o desenho do talhão feito pelo produtor durante o cadastro. Essas informações são comparadas com bases geoespaciais, como áreas de preservação e reservas indígenas, e com o PRODES, para verificar se houve desmatamento na área especificada. As condições validadas asseguram a procedência sustentável dos produtos", explica Bruno Ferreira Vilela, superintendente de relacionamento com clientes do Serpro.

O fato de ser voluntário e trazer dados do CAR incomoda algumas pessoas ligadas à Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável. "O CAR ainda não é sinônimo de conformidade ambiental. E, se for voluntário, voltaremos ao que é o SisBov, que era uma promessa de rastreabilidade e depois ficou limitado", diz a fonte que opta por não se identificar.

A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) prefere acreditar que o novo parlamento europeu fará uma readequação na EUDR. Ingo Plöger, vice-presidente da ABAG, avalia a hipótese de o bloco estar criando "novas demandas mundiais e não ter controle sobre isso". Então, ele analisa que a União Europeia poderia recorrer "rapidamente a um acordo com o Mercosul e tentar uma demanda que já se conhece", afrouxando as regras antidesmatamento.

Por via das dúvidas, o país segue apostando em novas alianças comerciais para não depender das regras europeias. Só falta esclarecer se a Plataforma AgroBrasil+Sustentável sai do papel, ou foi anunciada só para inglês ver.