Médicos peritos do INSS retornam ao trabalho nesta segunda-feira

Depois de mais de quatro meses de greve, os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (25), segundo o instituto e a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). 

A associação diz, porém, que os médicos voltam às atividades em "estado de greve". Segundo Luiz Carlos Argolo, diretor da ANMP, isso significa que eles atenderão "exclusivamente" quem ainda não recebe nenhum benefício do INSS e está indo realizar a primeira perícia.

Por meio de nota, divulgada na semana passada, o INSS afirmou: "Ao contrário do que diz a associação dos médicos peritos quando se refere ao retorno em 'estado de greve', em que os peritos atenderiam apenas parte da demanda, o INSS esclarece que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio Instituto e está estabelecida nos seus normativos".

Luiz Argolo, porém, diz que essa definição não será seguida. "O INSS define o que ele quiser. Até que o céu é vermelho", afirma. "Pelo fato de estarmos em estado de greve, só vamos atender a esse tipo de perícia."

Durante o período da greve, o atendimento foi feito feito com 30% do total de médicos peritos, segundo a associação.

Nesta segunda-feira, as agências na cidade de São Paulo não estão funcionando por causa do feriado pelo aniversário da capital. De acordo com o INSS, elas retomam as atividades na terça-feira (26).

Orientações do INSS

O INSS orienta quem já tem exame agendado a comparecer no dia e hora marcados na agência para realização da perícia.

O instituto afirma que, no decorrer dos dias, poderá antecipar algumas perícias que estão agendadas para datas mais distantes, dependendo da possibilidade. Quando isso ocorrer, o INSS diz que entrará em contato com a pessoa para informá-la da nova data.

Quem ainda não agendou atendimento deve ligar para o telefone 135 ou acessar o site da previdência, em (http://www.previdencia.gov.br/) e marcar a data, horário e local do exame. 

Greve mais longa

A greve dos médicos peritos do INSS foi a paralisação mais longa da categoria, segundo a ANMP.

Por causa da paralisação, o tempo médio de espera para o agendamento passou de 20 dias para 89 dias. Segundo o INSS, 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde 4 de setembro do ano passado, quando a paralisação começou. A ANMP afirma que o número passa de 2 milhões.

Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito. Até o dia 15 de janeiro, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estavam represados em função da greve, de acordo com o INSS.

Em nota, a autarquia afirmou que os benefícios não recebidos serão pagos de acordo com a primeira data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

Negociações paralisadas

Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.

As negociações com o governo, no momento, estão paralisadas, segundo a ANMP.

O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota, que o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação.

A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. "O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra num contexto de reestruturação da carreira", diz a nota. Foi proposta a criação de um comitê gestor para definir essa restruturação.

De acordo com o Ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.