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BB terá de pagar R$ 10 mil a jovem por falha em boleto de concurso público

Getty Images
Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

07/08/2020 10h16Atualizada em 07/08/2020 14h20

A Justiça de Minas Gerais condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização de R$ 10 mil por uma falha que impediu que uma jovem participasse de um concurso público para o cargo de professora na Prefeitura de Ipatinga.

O caso aconteceu em 2017, e a decisão foi proferida ontem pelo juiz em cooperação na 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Joaquim Morais Júnior. Cabe recurso ao banco.

De acordo com o processo, a jovem alega ter pago a inscrição de R$ 90 para o concurso em um caixa do Banco do Brasil, mas a quitação do boleto não foi validada. Ela não conseguiu participar das provas porque o banco não teria repassado o pagamento à entidade responsável pelo processo seletivo.

O Banco do Brasil contestou a acusação e afirmou que não era responsável pelo prejuízo, mas o juiz reconheceu erro da instituição na prestação do serviço. Segundo o magistrado, a jovem não conseguiu fazer a prova por deficiência do banco.

"A falha não pode ser considerada um mero aborrecimento, tendo em vista a necessidade de preparo de um candidato para um concurso e o tempo que dispõe para isso", escreveu o juiz.

Para o magistrado, a indenização por danos morais é devida porque o pagamento ocorreu nas dependências da instituição bancária e não foi comprovada se havia a responsabilidade de terceiros.

Procurado pelo UOL, o Banco do Brasil informou que "vai avaliar o teor da sentença para decidir pelas medidas jurídicas pertinentes ao caso".

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