Ministros falam em recorde de empregos formais, mas comparação é errada

Dois ministros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) comemoraram hoje os dados sobre a criação de empregos com carteira assinada no país como se fossem recordes. O país criou 401.639 vagas formais em fevereiro, segundo dados do Novo Caged divulgados mais cedo pelo Ministério da Economia.

As comparações, no entanto, são erradas. Isso porque houve uma mudança de método na coleta dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A alteração foi em 2020, e o levantamento passou a usar dados mais abrangentes. Foi incluída mais gente, como trabalhadores temporários, que não eram contabilizados antes. Isso torna os resultados incomparáveis.

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Em entrevista coletiva por videoconferência na manhã de hoje, após a divulgação do Novo Caged, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou os dados e voltou a falar que são recordes.

"O resultado recorde do Caged mostra que estamos no caminho certo. Temos que admitir que o mercado formal de trabalho está se recuperando em altíssima velocidade", disse o ministro.

Em publicação nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), afirmou que o saldo de vagas formais em fevereiro foi o "melhor para o mês em 30 anos, mesmo na pandemia".

"Caged registra criação de 401,6 mil vagas com carteira assinada em fevereiro, melhor saldo para o mês 30 em anos, mesmo na pandemia. A excelente gestão econômica foi fundamental. O governo Jair Bolsonaro atua em todas as áreas, e o país continua crescendo", escreveu Faria.

Outros políticos bolsonaristas também usaram as redes sociais para comemorar os dados como se fossem recordes. O deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) falou em "melhor resultado em 30 anos" e elogiou a gestão Bolsonaro.

Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) citou que o resultado é o melhor para fevereiro desde a mudança de metodologia do Novo Caged, mas cometeu erro ao dizer que foi desde 2010, quando, na verdade, a mudança aconteceu em 2020.

Governo tem comemorado 'recordes sucessivos'

Embora a mudança de metodologia seja informada nas notas técnicas do Ministério da Economia, ela é omitida em publicações oficiais e em discursos do alto escalão —levando a crer que há recordes e que são fruto apenas de medidas tomadas pelo atual governo.

As divulgações de resultados positivos no mercado formal chamam a atenção pois o país registra recorde de desemprego segundo o IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —que tem outro método de pesquisa e avalia também o trabalho informal, sem carteira assinada.

Caged é diferente do Novo Caged

De 1992 até dezembro de 2019, os dados sobre o mercado de trabalho formal tinham como base o Caged, que monitora admissões e demissões no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

A partir de janeiro de 2020, a divulgação trouxe informações de três sistemas: Caged, eSocial e Empregador Web (onde se registram os pedidos de seguro-desemprego). Essa reunião de dados complementares foi batizada de Novo Caged.

O eSocial é um sistema digital criado em 2014 que unifica registros fiscais, previdenciários e trabalhistas. Por ser mais amplo que o Caged, o eSocial capta dados mais detalhados.

No eSocial, todos os trabalhadores formais precisam ser registrados, inclusive bolsistas, temporários, agentes públicos e dirigentes sindicais. Já o Caged dispensa o registro de diversas categorias, como:

• Servidores e empregados públicos (federal, estadual, distrital ou municipal)
• Avulsos
• Diretores sem vínculo de emprego
• Dirigentes sindicais
• Autônomos
• Eventuais
• Políticos (cargos eletivos)
• Estagiários
• Domésticos
• Cooperados ou cooperativados
• Trabalhadores com contrato de prazo determinado

Como o novo sistema inclui muito mais gente, o resultado de emprego fica diferente do que era obtido antes dessa mudança. E tende a mostrar um número melhor.

A obrigação de prestar informações pelo eSocial está sendo implementada aos poucos, conforme as características do empregador.