Prestação de serviços é maior motivo de queixa de investidores; veja lista

Em 2012, diminuíram drasticamente as reclamações dos investidores a respeito de dois assuntos que já provocaram muita controvérsia no passado: os sistemas de negociação de ações pela Internet, chamados de "home broker", e a atuação dos agentes autônomos de investimentos, profissionais que fazem a captação de clientes para as corretoras de valores.

A mudança pode ser observada no levantamento mais recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão do governo responsável pela fiscalização do mercado financeiro, feito a partir dos atendimentos aos investidores.

Comparativamente, no entanto, permanece alto o número de queixas a respeito da prestação de serviços para os investidores mesmo em operações básicas, como a execução de ordens de compra ou de venda de ações. A CVM registrou 144 processos abertos a respeito desse assunto em 2012, ante 119 em 2011.

Menos processos

Investidores já se queixaram muito a respeito da lentidão dos sistemas de home-broker ou do registro inadequado das ordens de compra ou de venda desses sistemas de negociação.

E muitos profissionais do mercado relatam histórias de investidores que simplesmente entregaram suas senhas de home-broker para agentes autônomos (o que permite disparar ordens de compra e de venda de ações), e depois se surpreenderam com prejuízos milionários em pouco tempo.

As estatísticas mais recentes da CVM sugerem que essas práticas podem ter ficado no passado.

O levantamento da CVM leva em conta principalmente os processos administrativos registrados em 2012, e que derivam dos atendimentos a investidores feitos ao longo do ano.

A Comissão registrou 34.777 atendimentos a investidores, entre dúvidas, denúncias e reclamações contra participantes do mercado financeiro, como corretoras de valores e empresas de capital aberto (com ações na Bolsa).

Desse total de atendimentos, foram abertos 932 processos, que podem resultar em sanções contra esses participantes do mercado. Em 2011, foram registrados 30.879 atendimentos, com a abertura de 1.046 processos.

Investidor ainda reclama da prestação de serviços

A maior parte desses processos diz respeito à chamada “intermediação no mercado”, isto é, à prestação de serviços que permite ao investidor comprar ou vender ações, títulos públicos ou privados entre outros produtos financeiros.

Somente nesse item, foram 247 processos abertos no ano passado, ante 347 em 2011. Apesar da queda, o número continua elevado.

O total de processos abertos a respeito do papel dos agentes autônomos de investimentos passou de 53 em 2011 para 9 em 2012.

Para o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco, a redução pode ser explicada pelas mudanças na legislação, que restringiu o número de corretoras permitido para cada agente autônomo de investimentos trabalhar.

“Antes, o agente [autônomo] operava sem colocar de maneira clara para o investidor com qual corretora trabalhava. Agora, já existe uma identidade maior entre esse profissional e a corretora”, diz.

Já a respeito dos sistemas de home-broker, o total de processos abertos encolheu de 72 em 2011 para apenas sete no ano passado.

“A morosidade nesses casos pode ser pontual. Todas as corretoras são obrigadas ter um padrão mínimo de qualidade, que é fiscalizado pela Bolsa [a BM&FBovespa]. Já existe uma lei que regulamenta essa velocidade [de acesso]. Mas eventualmente, os sistemas de home-broker estão sujeitos às dificuldades dos fornecedores [do acesso à Internet]”, diz o vice-presidente da Ancord (a associação das corretoras e distribuidoras de valores), Carlos Arnaldo Borges de Souza.