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Receita abre consulta a lote residual de R$ 643 milhões do IR

Lote residual vai cair na conta dos contribuintes em 31 de outubro Imagem: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

24/10/2023 04h00Atualizada em 24/10/2023 10h32

A Receita Federal abriu nesta terça-feira (24) a consulta ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Os lotes residuais são pagos a quem caiu na malha fina, mas conseguiu regularizar as pendências com o Fisco.

Quem está no lote residual

Serão contemplados 354.509 contribuintes. O valor total em restituição será de R$ 643,3 milhões.

Consulta abriu às 10h desta terça e já pode ser feita pela página da Receita. Para saber se a restituição está disponível, basta acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

O pagamento será feito em 31 de outubro na conta bancária informada na declaração. O valor da restituição será depositado acrescido de juros, com base na Selic. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Composição do lote

Idosos acima de 80 anos: 6.106

Idosos entre 60 e 79 anos: 54.438

Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 6.491

Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 16.874

Contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber via Pix: 119.040

Contribuintes não prioritários: 151.560

Como saber se caí na malha fina?

O contribuinte pode fazer uma consulta completa da situação da declaração. Para checar se há alguma pendência, basta conferir o extrato de processamento, acessado no e-CAC. O programa informa se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se o contribuinte caiu na chamada malha fina. O site também informa o status do contribuinte e informações que porventura estejam equivocadas.

Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Se tiver direito a restituição, o valor será pago nos próximos lotes residuais.

A Receita informou no final de setembro que 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina. O número corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas. Entre março e setembro, a Receita recebeu um total de 43,5 milhões de declarações referentes ao IRPF 2023, ano-base 2022.

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O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.


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