IR: Veja como declarar ganhos obtidos com plataformas de conteúdo adulto
Alexandre Garcia
Colaboração para o UOL, de São Paulo
15/04/2024 16h35Atualizada em 14/05/2024 17h54
Os contribuintes que fizeram conteúdos de foto e vídeo para plataformas sexuais, como o OnlyFans, em 2023 devem ficar atentos para declarar os ganhos obtidos no Imposto de Renda.
Como declarar
O acerto de contas com o Leão começa com a identificação se o rendimento foi recebido por uma pessoa física ou jurídica. Para quem não tem empresa aberta, o recolhimento deve ser feito mensalmente pelo carnê-leão.
Converta os valores. Por se tratar de um recebimento originado no exterior, é indicado que o contribuinte utilize a calculadora do Banco Central para converter adequadamente os valores recebidos.
Atenção aos ganhos. Após a conversão, ficam isentos do pagamento do Imposto de Renda todos os que receberam até R$ 1.903,98 de janeiro a abril de 2023 e, no máximo, R$ 2.112 entre maio e dezembro do ano passado.
Utilize o e-Cac. Caso o recolhimento do imposto não tenha sido realizado corretamente no ano passado, acesse a plataforma de atendimento virtual da Receita Federal para regularizar a situação.
Pague o tributo. No próprio e-Cac, acesse a seção "Meu Imposto de Renda", selecione a opção "carnê-leão", mencione os recebimentos e faça o pagamento do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
Exporte os dados. Após o preenchimento, abra o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2024 e utilize a ficha "Importações" para transportar os dados preenchidos no e-Cac.
Informe os valores. Não se esqueça de mencionar os recebimentos também na ficha de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior". A renda deve ser apresentada como "Rendimento de Trabalho Não Assalariado".
Cuidado com a multa. Aqueles que fizeram o recolhimento do carnê-leão com atraso ficam sujeitos ao pagamento de juros de 1% ao mês e multa diária de 0,33%, limitada a 20% do imposto devido.
Tributação elevada. Os contribuintes que recolhem o carnê-leão têm alíquota do imposto atrelada à tabela progressiva do Imposto de Renda, com tributação que pode alcançar 27,5% sobre os rendimentos. Veja os valores abaixo:
- Ganho até R$ 2.259,21: isento.
- Ganho entre R$ 2.259,21 e R$ 2.826,65: 7,5%
- Ganho entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05: 15%
- Ganho entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68: 22,5%
- Ganho acima de R$ 4.664,68: 27,5%.
Para quem quiser fugir das alíquotas elevadas, uma alternativa é a declaração como MEI (Microempreendedor Individual). A alternativa pelos modelos de tributação com CNPJ, seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, oscila a partir de 6% sobre o ganho mensal.