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Vale (VALE3) é impedida de sair de processo coletivo contra a BHP pela terceira vez

A Vale (VALE3) teve um recurso negado pela corte inglesa na qual corre a ação coletiva contra a BHP, relativo ao desastre em Mariana. A mineradora brasileira alegava que sua inserção no processo deveria ser suspensa devido a uma cláusula de arbitragem contida no acordo de acionistas de 20 de junho de 2000 relativo à Samarco. O juiz David Waksman considerou o recurso "abuso de processo" e indeferiu o pedido.

A inclusão da Vale - sócia da BHP na Samarco, cuja barragem se rompeu em 2015 - foi pedida pela mineradora anglo-australiana em uma "ação de contribuição", aberta em dezembro de 2022. O processo coletivo foi aberto contra a BHP em 2018 e atualmente engloba 700 mil atingidos. As indenizações totalizariam R$ 230 bilhões, conforme estimativa do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos.

A Vale argumentou que a cláusula significa que a companhia não deveria ser envolvida no processo e que se a BHP for condenada, então as duas mineradoras deveriam resolver a questão entre si, em procedimento de arbitragem. Portanto, o caso seria encaminhado em audiência privada, não em tribunal público.

Porém, a corte inglesa indeferiu o recurso da Vale, impetrado em setembro. As audiências sobre o tema foram realizadas nos dias 12 e 13 deste mês, e hoje a sentença foi proferida.

Anteriormente, a mineradora brasileira tentou, em fevereiro e maio, se desembaraçar da ação de contribuição alegando que ela não trazia nenhuma questão a ser julgada, que a corte inglesa não tinha jurisdição sobre o caso e que a Justiça inglesa não era o fórum mais apropriado para a discussão. Em agosto, a corte inglesa afastou os recursos. A Vale pediu autorização para recorrer, mas em novembro o pedido foi rejeitado.

O advogado Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, disse esperar que, com a inclusão da Vale no processo, as mineradoras se foquem em oferecer indenizações às vítimas da tragédia. "Esperamos que, tendo a Vale como ré, as empresas finalmente decidam fazer a coisa certa e concentrem seus esforços em fornecer uma compensação completa e justa aos afetados por esse crime", afirmou.

O advogado comentou a tentativa da BHP de apontar mais responsabilidade da Vale no desastre, como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). "As vítimas que representamos não se importam se a BHP acha que a Vale é mais responsável do que ela pela barragem e pelos resíduos despejados ao longo da bacia do Rio Doce. Para os afetados, as atitudes da BHP e da Vale são uma afronta à Justiça".

Em nota, a BHP disse que "hoje a Corte de Apelação confirmou que a Vale se mantém na ação de contribuição movida pela BHP. Com isso, caso a defesa da BHP não seja acolhida, a Vale deverá contribuir com 50% ou mais de qualquer valor a ser pago aos autores no Reino Unido".

Apontou ainda que "refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido e continuará com sua defesa no processo, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil".

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A BHP disse ainda que a Fundação Renova realizou pagamentos a mais de 440 mil pessoas. De acordo com a mineradora, a Renova já desembolsou mais de R$ 33 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas por meio de indenizações individuais. "Mais de 200 mil autores no processo inglês já receberam pagamentos no Brasil", afirmou.

O desastre em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015. A barragem que foi rompida era controlada pela Samarco, um empreendimento conjunto da BHP e da Vale.

Com Estadão Conteúdo

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