Petrobras (PETR4) comenta sobre transação tributária com União e BTG diz que 'ainda é cedo' para garantir acordo
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (8), a Petrobras (PETR4) se manifestou sobre uma notícia divulgada pelo jornal Valor Econômico, a qual informa que a transação tributária relacionada aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataforma de petróleo que está sendo negociada entre a União e a estatal deve envolver um acordo de pagamento de cerca de R$ 20 bilhões. Em relatório, o BTG Pactual diz que ainda é cedo para garantir que haverá acordo.
De acordo com a publicação do Valor, a adesão deve colocar fim a uma disputa que envolve processos administrativos e judiciais que somam R$ 55,234 bilhões.
O Valor apurou também que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal colocaram em consulta pública o edital que permite a transação sobre a incidência ou não do IRRF, da Cide, do PISe Cofins sobre remessas ao exterior, decorrentes da bipartição do negócio jurídico pactuado em um contrato de afretamento de embarcações ou plataformas.
Ainda conforme com o jornal, há um acordo do governo com a atual diretoria da estatal para que a Petrobras venha a aderir à transação, na opção de pagamento que oferecerá desconto de 60% sobre o valor total do débito - o restante deverá ser pago com entrada de, no mínimo, 30%, e o saldo remanescente, em até seis parcelas mensais.
O edital oferecerá ainda uma segunda opção, disse o Valor, que consiste em um desconto de 35% sobre o valor total do débito. O restante poderá ser pago com uma entrada de, no mínimo, 10% e o saldo remanescente, em até 24 parcelas mensais.
O que diz a Petrobras sobre o assunto
Em comunicado divulgado na segunda-feira (8), a Petrobras disse que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, "como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário".
Disse, também, que "eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica, observando a Política Tributária da Petrobras, o rito de governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta".
BTG: ainda é cedo para garantir que Petrobras chegará a qualquer acordo
Para o BTG, apesar da proposta, ainda é cedo para garantir que a Petrobras chegará a qualquer acordo. Primeiramente, o banco acredita que os comitês internos da empresa precisam garantir que o acordo faça sentido econômico, ou seja, que é gerador de valor presente líquido (VPL).
"Uma vez garantido isso, nosso entendimento é que, uma vez que o acordo seria considerado uma transação com "parte relacionada", o Comitê de Auditoria da companhia precisaria determinar se o acordo faz parte das atividades normais da empresa", escrevem os analistas Pedro Soares, Thiago Duarte e Bruno Lima.
"Caso contrário, o acordo tributário precisaria ser aprovado por uma maioria qualificada do conselho de administração da empresa, exigindo finalmente a aprovação de pelo menos um membro indicado pelos acionistas minoritários. Isso deveria reduzir significativamente a percepção de risco de que potenciais interferências políticas pudessem levar a um resultado negativo", completa a casa.
BTG sobre Petrobras: otimismo é baseado em confiança na governança
Ainda de acordo com o banco, os últimos dias tiveram especulações sobre a Petrobras, o que levou a casa achar prudente considerar o potencial acordo com uma dose forte de ceticismo.
O BTG lembra que notícias vindas de Brasília sugerem que o controlador da Petrobras também pode propor a distribuição de dividendos extraordinários totalizando 50% dos US$ 8,8 bilhões retidos quase um mês atrás, devido à sua confiança no potencial acordo tributário.
"Em nossa visão, o pagamento de pelo menos 50% dos US$ 8,8 bilhões como dividendos especiais demonstra pragmatismo por parte do governo, e a baixa de passivos tributários que poderiam ter impactos maiores no futuro da empresa também é positiva", pontua o banco.
Por fim, o BTG afirma a confiança na governança corporativa da Petrobras foi, talvez, a principal razão para uma visão mais otimista sobre a empresa.
"Os ruídos causados por contínuas manchetes relacionadas a potenciais mudanças de CEO e a decisão da empresa de reter dividendos há um mês são motivos suficientes para aumentar o prêmio de risco necessário para investir nas ações da Petrobras, mas ainda temos dificuldades para encontrar usos adicionais (como fusões e aquisições) que reduziriam a capacidade de geração de caixa extra da empresa no futuro previsível", completam os analistas.
"Por último, negociando a um dividend yield de 14% em 2024 (apenas assumindo a distribuição orgânica) e com preços de petróleo de US$ 83/bbl (média no acumulado do ano), a Petrobras está mais barata que seus principais pares, pares de mercado emergentes, bem como a maioria das companhias de commodities no IBOV. Continuamos com recomendação de compra".
O BTG tem preço-alvo a R$ 47,00 para as ações da Petrobras (PETR4).
Desempenho das ações da Petrobras (PETR4)
No intradia, as ações da Petrobras subiam 0,91%, cotadas a R$ 38,98. No mês, os papéis sobem 4,09% e no ano, a alta é de 4,43%.
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