Governo Trump anuncia plano para flexibilizar regras de poluição do carvão

Washington, 22 Ago 2018 (AFP) - O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta terça-feira um plano para enfraquecer as regulamentações sobre as usinas de carvão dos EUA, dando um impulso a uma indústria que o ex-líder Barack Obama esperava reduzir para cortar as emissões nocivas que impulsionam o aquecimento global.

A nova regra de Energia Limpa Acessível (ACE) da Agência de Proteção Ambiental (EPA) permitiria aos estados a flexibilidade de estabelecer seus próprios padrões de desempenho nas usinas a carvão existentes, em vez de seguir um único padrão federal.

A EPA diz que a ACE foi criada para substituir o Plano de Energia Limpa de Obama, de 2015, que pedia cortes nas emissões de gases de efeito estufa das usinas, e uma mudança para as energias solar, eólica e o menos poluente gás natural.

A medida marca o mais recente esforço da administração de Trump para reverter o legado ambiental de seu antecessor democrata, após ter abandonado o acordo de Paris sobre o clima de 2015, que visa reduzir as emissões globais dos combustíveis fósseis.

O plano de energia de Obama tinha como objetivo introduzir as mais rigorosas medidas antipoluição da história em usinas de energia, mas foi suspenso em 2016 pela Suprema Corte dos EUA.

Trump, cuja ascensão à presidência efetivamente acabou com o plano, o chamou de "intrusivo" e afirmou que este "eliminaria empregos".

O presidente deve apregoar o novo plano, ao reunir na noite desta terça-feira partidários no estado produtor de carvão de Virgínia Ocidental.

"A era dos mandatos federais de cima para baixo e de tamanho único acabou", disse Andrew Wheeler, chefe interino da EPA, em uma ligação telefônica com jornalistas.

O novo plano pode levar meses ou até anos para entrar em vigor. Desafios legais já começam a entrar na fila, enquanto a proposta aguarda um período de comentários de 60 dias antes de poder ser finalizada.

Críticos alertaram que a medida vai impulsionar as emissões das usinas, que emitem cerca de 28% dos gases do efeito estufa dos EUA, e pioram o aquecimento global.

"Sob essa proposta, o ar será mais sujo e nós seremos menos saudáveis como país, porque o presidente Trump está ficando do lado de alguns poucos interesses especiais poderosos", disse o senador democrata Chuck Schumer.

Ken Kimmell, presidente da Union of Concerned Scientists, disse que o plano exige "apenas melhorias modestas na eficiência de usinas individuais, que mal reduzirão as emissões de gases do efeito estufa do setor de eletricidade, podendo até, em algumas circunstâncias, levar a um aumento de emissões, dependendo de quanto as usinas operam".

Kimmell disse que as novas regras "também resultariam em mais poluição por óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, mercúrio e outros poluentes nocivos".

- Carvão em declínio -A Casa Branca disse em comunicado que, se concluída, a regra "reduzirá significativamente a burocracia e os custos de conformidade, mantendo a energia americana acessível e competitiva no cenário mundial".

A Casa Branca afirmou que a medida também economizaria US$ 6,4 bilhões em custos de conformidade para a indústria, em comparação com o plano de Obama.

"Somos o único país do mundo fazendo isso, olhando para o carvão como o futuro, em vez de entender que o futuro tem a ver com ar e energia limpos", disse Gina McCarthy, que foi administradora da EPA sob o governo de Obama, à CNN.

Apesar do apoio de Trump às usinas de carvão, elas continuam fechando. Cerca de 40% das usinas de carvão em operação em 2010 estão fechadas ou programadas para fechar, de acordo com estimativas da American Coalition for Clean Coal Electricity.

De acordo com Bob Perciasepe, presidente do Centro para Soluções Climáticas e Energéticas, "a EPA está agora propondo um plano que será essencialmente ignorado pela maior parte do setor".

Bill Wehrum, administrador do escritório de Ar e Radiação da EPA, reconheceu que a indústria "continua se transformando diante dos nossos olhos".

"O que vemos é uma mudança significativa em curso na direção do gás natural e da geração de energia renovável", disse a jornalistas.

Wehrum disse que, devido à mudança no cenário energético, ele espera que as emissões caiam a uma taxa comparável às metas delineadas no plano da era Obama, que pedia um corte de 26% nas emissões de gases causadores do efeito estufa nas usinas até 2025, em comparação com os níveis de 2005.

Segundo o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, um importante filantropo e ativista climático, o carvão é uma proposta perdedora.

"Os americanos estão exigindo ar mais limpo e energia mais limpa e mais barata - e cidades, estados e empresas estão entregando" isso, disse em um comunicado.

"A energia eólica, solar e outras fontes de energia limpa estão derrotando o carvão no mercado, o que está beneficiando tanto a saúde pública como a economia. Isso continuará acontecendo mesmo se a EPA continuar cuspindo contra o vento".