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Cuba e UE reforçam laços e rejeitam lei Helms-Burton dos EUA

09/09/2019 21h51

Havana, 10 Set 2019 (AFP) - Cuba e a União Europeia (UE) reforçaram seus laços políticos e de cooperação nesta segunda-feira (9), em Havana, e novamente rejeitaram a lei americana Helms-Burton, que permite que empresas estrangeiras sejam processadas por administrar mercadorias nacionalizadas na ilha durante a Revolução de 1959 .

"Concordamos em fortalecer a continuidade de nossos diálogos políticos e, ao mesmo tempo, lançamos novos diálogos", disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, ao fim do segundo Conselho Conjunto Cuba-UE, em Havana.

Mogherini, que liderou o evento com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, chegou à ilha no domingo para iniciar uma turnê regional que incluirá México e Colômbia, com a situação da Venezuela na agenda.

Os Estados Unidos estão comprometidos com a queda de Nicolás Maduro na Venezuela e voltaram suas baterias contra Cuba e Nicarágua, países aliados do governo chavista.

Mogherini também destacou o diálogo mantido com Cuba "sobre a situação e a cooperação na região e na Venezuela em particular", sem fornecer detalhes.

Por seu lado, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou que "foi ratificado mais uma vez que o diálogo aberto e respeitoso, sempre sob os princípios de igualdade, reciprocidade e não interferência, permite abordar qualquer questão e aceitar, ou pelo menos entender, melhor" as respectivas posições.

- "Um parceiro crucial"O Conselho analisou os progressos do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação (ADPC), que Cuba e a UE assinaram em dezembro de 2016, um mês antes de Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos, e ratificaram em 2017, quando começaram as relações plenas

Desde 2008, a UE "comprometeu 200 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento de Cuba" na agricultura sustentável, na segurança alimentar, no meio ambiente e nas mudanças climáticas, "bem como acompanhar a modernização do país", afirmou.

"Cuba é um sócio crucial para nós", acrescentou, "porque pode servir como ponte entre a América Latina e os países do Caribe".

Já Rodríguez reconheceu que, graças a esta cooperação, "houve avanços" em temas como fontes renováveis de energia, agricultura, mudanças climáticas e cultura, bem como no intercâmbio de especialistas para a modernização da economia cubana.

Bruxelas e Havana assinaram o Acordo de Diálogo Político e Cooperação (ADPC) em dezembro de 2016, um mês antes da chegada de Donald Trump à Casa Branca. Ele foi ratificado em novembro de 2017, quando começaram as relações plenas, ignorando diferenças em temas sensíveis como os direitos humanos.

- Helms-Burton e Venezuela -"Estamos no melhor momento da relação entre Cuba e a União Europeia nos últimos 25 anos. Antes, ficou estagnada durante 20 anos, de 1996 a 2016, pela Posição Comum da UE, e desde 2016 nos encontramos com muito respeito", disse à AFP Alberto Navarro, embaixador da UE em Havana.

Em um primeiro encontro no domingo, Mogherini e Rodríguez abordaram "as novas medidas de bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba", tuitou o chanceler cubano.

Trump intensificou o embargo que Washington aplica contra Cuba desde 1962, revertendo a aproximação iniciada por seu antecessor, Barack Obama. Na véspera da chegada de Mogherini, os Estados Unidos anunciaram novas restrições para o envio de remessas e a proibição de transações bancárias.

Trump ativou em maio o artigo III da Lei Helms-Burton, congelado desde sua promulgação, em 1996, que permite processar na Justiça americana empresas estrangeiras que administrem bens nacionalizados em Cuba pela Revolução de 1959.

"A União Europeia rechaça firmemente a reativação plena da Lei Helms-Burton (...), considera ilegal a aplicação extraterritorial das medidas coercitivas unilaterais e recorrerá de todas as medidas apropriadas para proteger seus interesses legítimos, de seus cidadãos e de suas empresas", destacou Mogherini.

O bloco europeu é o principal investidor em Cuba e seu maior parceiro comercial, com um intercâmbio que superou os 3,47 bilhões de dólares em 2018.

Mogherini destacou também o diálogo com Cuba "sobre a situação e a cooperação na região e da Venezuela em particular", sem oferecer detalhes.

Washington justifica suas novas pressões alegando que Cuba é o apoio de Nicolás Maduro na Venezuela, principal aliado político e econômico da ilha.

Já o chanceler cubano Bruno Rodríguez afirmou que "foi ratificado mais uma vez que o diálogo aberto, respeitoso, sempre sob os princípios de igualdade, reciprocidade e não ingerência, permite abordar qualquer tema e aceitar, ou pelo menos entender, melhor" as respectivas posições.

Caracas é o maior fornecedor de petróleo e o país onde trabalham mais de 20.000 médicos, paramédicos e professores cubanos, cujo emprego gera uma receita importante para a ilha.

A UE encabeça um Grupo de Contato de vários países para contribuir com uma solução pacífica da crise da Venezuela.

- Direitos humanos -Para poder chegar ao ADPC, Cuba e a UE resolveram suas diferenças em termos de liberdades políticas e direitos humanos.

Cuba chega a este encontro com uma nova Constituição que ratifica seu regime socialista, mas mostra avanços nesses temas sensíveis.

Estimulada pelas políticas de Trump, a ilegal oposição interna pediu, porém, para que o acordo seja rejeitado, porque não prevê mudanças políticas na ilha.

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