Desafios da cúpula europeia, em cinco números

Bruxelas, 17 Jul 2020 (AFP) - Um bilionário plano de recuperação e um futuro orçamento da União Europeia (UE) que supera 1 trilhão de euros concentram a cúpula desta sexta-feira (17), com a qual os 27 líderes buscam como virar a página da profunda recessão causada pela pandemia.

Confira abaixo os cinco números que ilustram os desafios e o alcance das difíceis negociações:

- Um orçamento plurianual de 1,074 trilhão de euros -O chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs um Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027 de 1,074 trilhão de euros (em torno de US$ 1,253 trilhão), ou seja, cerca de 20 bilhões de euros a menos do que sua proposta rejeitada em fevereiro, antes da crise do novo coronavírus.

A tradicional Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão representam 61% do total, embora Michel tenha reduzido seu volume em comparação ao plano anterior para acomodar novas prioridades europeias que passam por transições ecológica e digital e proteção de fronteiras.

- Um plano de recuperação de 750 bilhões de euros -A Comissão Europeia propôs um inédito "instrumento" de recuperação sem precedentes para o período 2020-2024, de 750 bilhões de euros (840 bilhões de dólares), que Bruxelas tomaria emprestado dos mercados em nome dos 27, um marco no projeto europeu.

O fundo recorre ao plano apresentado por Paris e Berlim para destinar meio trilhão de euros em ajudas, especialmente para países como Itália e Espanha, mais afetados pela pandemia. O montante das subvenções seria devolvido entre os 27.

Michel propõe que 70% do fundo seja desembolsado entre 2021 e 2022, com base em critérios como população, desemprego e PIB dos últimos cinco anos. Os 30% restantes estariam disponíveis a partir de 2023 e com base no impacto direto da crise.

- Dois terços em ajudas, um terço em empréstimos -Não apenas o volume total do fundo de recuperação divide os líderes, como também sua redistribuição entre o meio trilhão de euros em ajuda e os 250 bilhões de euros restantes em empréstimos, a serem devolvidos pelo governo destinatário.

Os partidários do rigor fiscal, os chamados "frugais" (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), querem diminuir a quantia do fundo e reequilibrar sua redistribuição, priorizando os créditos.

- Mais de 300 bilhões para as reformas -A "facilidade para a recuperação e a resiliência" é o programa no coração do fundo de recuperação que busca "um apoio financeiro em larga escala" para os Estados-membros.

Para ter acesso a esse instrumento, cada país deve apresentar um plano nacional de reformas e investimentos, que leve em consideração as recomendações anuais da Comissão e suas novas prioridades com base na transição ecológica e digital.

Os detalhes sobre a aprovação desses planos e o desbloqueio das ajudas são alvo de discussão. Michel propõe que, sob proposta da Comissão, os 27 deem o aval por maioria. A Holanda pede que seja por unanimidade.

O montante disponível sob a forma de ajudas será de 310 bilhões de euros (354 bilhões de dólares), que se somariam aos 250 bilhões de euros em empréstimos.

Os 190 bilhões de euros restantes para atingir o meio trilhão de subvenções do fundo seriam distribuídos entre diferentes programas: pesquisa, saúde, desenvolvimento rural e o fundo de transição justa, etc.

Segundo fontes europeias, os eventuais cortes, ou reequilíbrios, para agradar aos frugalistas, poderiam acontecer nesta última dotação.

- Vencimento para 30 anos -Para responsabilizar os atuais líderes, o chefe do Conselho Europeu propõe iniciar o reembolso a partir de 2026, o penúltimo ano do MFP em discussão, dois anos antes do proposto pela Comissão. Os reembolsos terminariam em 2058.

Independentemente da opção mantida, o período antes do início do reembolso deve permitir a negociação da adoção de novos recursos próprios para a UE, como um imposto digital, ou outro, para as importações com base em suas emissões de CO2.

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