AFP apresenta recurso contra Google por disputa sobre direitos na França

Paris, 8 Set 2020 (AFP) - A Agence France-Presse (AFP) se juntou a outros meios franceses e apresentou um recurso contra o Google, o qual também é acusado de não ter respeitado uma ordem da Autoridade de Concorrência de negociar com a imprensa com o objetivo de aplicar 'direitos relacionados'.

Em 9 de abril, o "árbitro" da concorrência da França deu um prazo de três meses ao Google para que negociasse de "boa fé" com os meios de comunicação a aplicação efetiva desses direitos, votados no Parlamento Europeu em 2019.

Esses direitos preveem uma remuneração por parte das plataformas digitais aos meios de comunicação por publicar seus conteúdos, especialmente vídeos e fotos.

No entanto, o Google se opôs de imediato a pagar à imprensa francesa pelos conteúdos que aparecem nos resultados de sua página de buscas.

Embora ambas as partes tenham se sentado para discutir, a negociação terminou em fracasso, que o setor atribuiu a um bloqueio por parte da gigante americana.

Encerrado o prazo de três meses, a Aliança da Imprensa de Informação Geral, que representa a imprensa diária nacional e regional, e o Sindicato de Editores da Imprensa Magazine afirmaram ter recorrido à Autoridade de Concorrência, considerando que o Google não cumpriu seu requerimento.

"Apresentamos um recurso, já que consideramos que o Google não negociou de boa fé", declarou o presidente da AFP, Fabrice Fries.

"O Google nos propôs estender as discussões, o que rejeitamos já que estas não levaram a lugar algum e estimamos que não avançariam se não houvesse mudança de método", acrescentou.

Nas últimas semanas, foi cogitada a ideia de nomear um mediador para retomar as negociações, como confirmado à AFP por Isabelle de Silva, presidente da Autoridade da Concorrência.

No entanto, todo esse processo pode ser afetado se o Tribunal de Apelação de Paris, ao qual o Google recorreu, invalidar a decisão de abril da Autoridade.

Silva explicou que uma decisão a respeito pode ocorrer em setembro após a realização de uma audiência nesta quinta-feira.

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