Rússia diz que tomará ações legais se for 'forçada' a dar calote de sua dívida

A Rússia adotará ações legais, se os países ocidentais forçarem-na a dar calote de sua dívida - anunciou seu ministro das Finanças, Anton Siluanov, em entrevista publicada hoje, depois que o país foi colocado em "default seletivo" no sábado (9) por uma agência de classificação.

"Iremos aos tribunais, porque tomamos todas as medidas necessárias para que os investidores recebam seus pagamentos", declarou o ministro ao jornal Izvestia.

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"Vamos apresentar nossas contas à Justiça, confirmando nossos esforços para pagar tanto em moeda estrangeira quanto em rublos. Não será um processo fácil. Teremos de provar nossa posição de forma muito ativa, apesar de todas as dificuldades", acrescentou, sem especificar a qual órgão legal a Rússia recorreria.

No sábado, a agência de classificação financeira S&P Global Ratings rebaixou a classificação dos pagamentos em divisas por parte da Rússia para "default seletivo", depois que, na semana passada, Moscou ter pagado em rublos uma dívida em dólares.

A classificação para pagamentos em moeda estrangeira foi reduzida para "SD" (último degrau antes do "D" para default), enquanto a classificação permanece em "CC" para os pagamentos em rublos.

A S&P imediatamente indicou que deixaria de avaliar a Rússia, como as agências Fitch e Moody's.

Mas um default ainda pode ser formalizado por um credor privado que revela publicamente que um país deixou de pagá-lo, ou pela agência americana ISDA (International Swaps and Derivatives Association), que rege os CDS, uma espécie de seguro contra inadimplência.

"A Rússia tentou de boa-fé pagar os credores externos, transferindo os valores correspondentes em moeda estrangeira para pagar nossa dívida. A política deliberada dos países ocidentais é, no entanto, criar artificialmente um não pagamento por todos os meios", denunciou o ministro.

"Se uma guerra econômica e financeira está sendo travada contra nosso país, somos obrigados a reagir, cumprindo todas as nossas obrigações", frisou.

O ministro afirmou que a dívida externa da Rússia é de entre 4,5 trilhões e 4,7 trilhões de rublos (em torno de US$ 56,7 bilhões), ou seja, 20% do total da dívida pública.

Como todos os Estados, a Rússia toma dinheiro emprestado na forma de títulos, geralmente em dólares, e deve pagar regularmente juros e reembolsar o capital.

Um país é considerado inadimplente quando não consegue honrar seus compromissos com seus credores.

Nas últimas semanas, a Rússia evitou o perigo de calote, já que o Tesouro dos EUA permitiu o uso de moedas estrangeiras detidas por Moscou no exterior para liquidar dívidas externas.

Mas, a partir desta segunda-feira, Washington não autoriza mais a Rússia a pagar sua dívida com dólares mantidos em bancos americanos. Como consequência, o banco JPMorgan bloqueou um pagamento de Moscou.

O ministério das Finanças russo anunciou como resultado que havia liquidado em rublos 650 milhões de dólares com vencimento em 4 de abril.

Um calote em sua dívida externa corta um país dos mercados financeiros e complica seu retorno por anos.

Questionado pelo Izvestia sobre a questão, Silouanov declarou que a Rússia "não precisa mais tomar empréstimos nos mercados hoje" e não "confia" mais em empréstimos estrangeiros, assim como em moedas ocidentais.

"Todo mundo agora vê que a economia global pode se tornar um obstáculo ao desenvolvimento do país. Vamos focar no nosso próprio desenvolvimento, na criação de indústrias nacionais", acrescentou.