Iniciativa de comércio e sustentabilidade ambiental mapeia o caminho para resultados concretos até a 14ª Conferência Ministerial
ABU DHABI, 27 de fevereiro de 2024 (WAM) - Na 13ª Conferência Ministerial (MC13, na sigla em inglês), 76 membros da OMC que participam das Discussões Estruturadas sobre Comércio e Sustentabilidade Ambiental (TESSD) revelaram um pacote de documentos finais destacando os avanços feitos desde a MC12 e apontando ações futuras na política comercial. Com base no trabalho analítico abrangente do grupo e na identificação de opções de políticas e práticas relevantes, o plano de trabalho guiará os esforços das TESSD para apresentar resultados concretos até a MC14.
O pacote de TESSD para a MC13 inclui uma declaração dos co-convocadores Canadá e Costa Rica, que faz um balanço do progresso feito desde a MC12 e incentiva os membros a se basearem nos documentos finais dos quatro Grupos de Trabalho Informais das TESSD, que também fazem parte do pacote. Nesses quatro documentos, os membros identificam práticas para orientar o projeto e a implementação de medidas climáticas relacionadas ao comércio; bens e serviços de energia renovável que são fundamentais para a transição energética e oportunidades para promover seu comércio; áreas de ação relacionadas ao comércio para apoiar uma economia circular; e considerações que podem orientar o projeto de subsídios para beneficiar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, evitar distorções comerciais. O pacote também inclui um plano de trabalho atualizado que traça as próximas etapas de ação dos quatro grupos de trabalho informais das TESSD para identificar possíveis ações ou recomendações concretas até a MC14.
Mary Ng, ministra da Promoção de Exportações, Comércio Internacional e Desenvolvimento Econômico do Canadá, co-convocadora das TESSD, disse que ao reconhecer a urgência da crise climática é evidente que as discussões sobre questões ambientais estão acontecendo em vários órgãos da OMC. "As TESSD desempenham uma função crucial na promoção da confiança entre os membros da OMC, o que facilita essas discussões. Os membros das TESSD acreditam que o comércio internacional e a política comercial devem estar alinhados com nosso compromisso comum de enfrentar os diversos desafios ambientais que enfrentamos", destacou a ministra canadense.
Manuel Tovar Rivera, ministro do Comércio Exterior da Costa Rica, também um dos co-convocadores, disse que as TESSD apoiam a 'reforma pela prática' da OMC e atuam como pioneiras do trabalho multilateral na Organização, "graças à sua capacidade de envolver os membros em discussões substanciais sobre tópicos sensíveis e sua inclusão de partes interessadas que contribuem com seus conhecimentos e informações sobre outros processos internacionais", observou.
Kerrie Symmonds, ministro de Relações Exteriores e Comércio Exterior de Barbados, um membro recente que aderiu às TESSD, disse que quando Barbados aderiu às TESSD, em julho de 2023, estavam há sete meses no que começaram a chamar em Barbados de temporada de superlativos, pois os recordes climáticos estavam sendo quebrados. "Toda vez que temos eventos climáticos como tempestades, os impactos sobre os meios de subsistência, o comércio e as cadeias de suprimentos são bastante devastadores. Como um pequeno país insular em desenvolvimento, achamos que o trabalho que está sendo realizado e testado nas TESSD sobre medidas climáticas relacionadas ao comércio, circularidade e subsídios verdes é importante para nosso envolvimento", ressaltou.
As TESSD foram lançadas em novembro de 2020 com a intenção de intensificar o trabalho sobre comércio e sustentabilidade ambiental, complementando as atividades do Comitê de Comércio e Meio Ambiente e outros órgãos da OMC. As Discussões Estruturadas sobre Comércio e Sustentabilidade Ambiental, que estão abertas a todos os membros, tem 76 copatrocinadores que representam mais de 85% do comércio global e incluem membros de todas as regiões e em todos os níveis de desenvolvimento.
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