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UE estuda criar mecanismo para confiscar bens de cidadãos e empresas russos

Ansa, Bruxelas

11/05/2022 10h45

O poder Executivo da União Europeia trabalha na criação de um instrumento para confiscar os bens de cidadãos e empresas da Rússia no bloco e utilizar os recursos para financiar a reconstrução da Ucrânia.

"Estamos trabalhando em um mecanismo europeu que torne o confisco uma possibilidade disponível para todos os Estados-membros", disse hoje o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, em coletiva de imprensa em Bruxelas.

"A intenção é pedir aos países que destinem os recursos financeiros dos confiscos para um fundo comum que permita financiar as vítimas, ou seja, a Ucrânia e os ucranianos", acrescentou.

Até o momento, a UE e seus Estados-membros apenas congelaram bens pertencentes a cidadãos e empresas da Rússia, mas o objetivo de Bruxelas é estabelecer um instrumento que permita o confisco quando houver tentativas de violar as sanções contra o regime de Vladimir Putin.

A União Europeia discute um sexto pacote de sanções contra Moscou, porém também já começa a pensar em maneiras de financiar a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra - o país pediu sua adesão ao bloco, que deve emitir um parecer até junho.

Mapa Rússia invade a Ucrânia - 26.02.2022 - Arte UOL - Arte UOL
Imagem: Arte UOL

Uma das ideias ventiladas até o momento prevê a emissão de títulos de dívida pela Comissão Europeia, mas essa proposta enfrenta resistência nos Estados-membros de maior rigor fiscal.

"Independentemente da questão ucraniana, o governo alemão continua a rechaçar o endividamento comunitário na eurozona", disse nesta quarta o ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner.