Mais turbulência para Brasil com decisão TSE sobre eleição 2014

Bruce Douglas

(Bloomberg) -- A dezoito meses da próxima eleição, o Tribunal Superior Eleitoral está prestes a debater a anulação do resultado da votação anterior.

Na terça-feira, os sete integrantes do TSE vão começar as deliberações para decidir se anularão o resultado da eleição presidencial de 2014 porque os vencedores foram acusados de terem recebido financiamento ilegal para a campanha. O tribunal poderia invalidar a vitória eleitoral de Dilma Rousseff e Michel Temer, como presidente e vice-presidente, respectivamente. Neste caso, Dilma perderia seus direitos políticos e Temer pode perder a presidência.

As chances de que o TSE decida jogar a liderança do País novamente no caos após menos de um ano do traumático processo de impeachment parecem mínimas, e o próprio presidente Temer não parece preocupado. Ao ser informado da notícia de que o julgamento começaria na terça-feira, ele disse: "Marcou já? Ótimo". A consultoria de risco político Eurasia Group calcula que a probabilidade de que o TSE obrigue o presidente a abandonar o cargo seja de 20 por cento. Mas o julgamento é mais uma dor de cabeça para um governo com índices de aprovação pavorosos que tenta conseguir a aprovação de reformas impopulares. Mais dúvidas sobre a legitimidade de Temer surgem em um mau momento para o governo, que enfrenta cada vez mais oposição à sua agenda de reformas no Congresso.

É improvável que a decisão seja tomada rapidamente, mas a confiança de Temer pode não ser infundada, de acordo com Carlos Pio, professor de Economia Política Internacional da Universidade de Brasília. Ele acredita que a proximidade da seguinte eleição pesará na decisão dos juízes. "O mais provável é que a decisão seja favorável a ele, e ele sabe disso", disse Pio.

Espera-se que o juiz Herman Benjamin, relator do caso, recomende que o TSE anule a vitória da chapa Dilma-Temer, mas não está claro quantos de seus colegas juízes vão concordar. O tribunal poderia optar por uma punição mais branda ou até mesmo por dividir a conta, responsabilizando Dilma pela ilegalidade e exonerando Temer.

Para aumentar ainda mais as incertezas, dois membros do TSE deverão se aposentar imediatamente. Eles serão substituídos por juízes nomeados por Temer, mas poderiam votar antes de abandonar o cargo, o que poderia pender a balança contra ele.

Se o TSE anular a eleição de 2014, a constituição brasileira afirma que o Congresso deverá eleger um novo presidente no prazo de 30 dias. No entanto, Temer deixou claro que apelará qualquer decisão contrária a ele. Os procedimentos do tribunal poderiam se arrastar até a próxima eleição, marcada para outubro de 2018.

No entanto, nem mesmo uma decisão favorável aliviaria a pressão sobre o governo. "Não acho que isso consertaria o Brasil", disse Pio. "Mas dará um horizonte de tempo maior para o presidente."

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