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Conselho da Oi deve ceder e aprovar mudanças no plano, dizem fontes

Fabiola Moura

(Bloomberg) -- O conselho da Oi -- pressionado por credores, pela diretoria, pelo governo brasileiro e pelo tribunal que preside a recuperação judicial -- planeja realizar mudanças em sua proposta de reestruturação para a operadora de telefonia brasileira, segundo pessoas a par do assunto.

O conselho deve aprovar ajustes nesta quarta-feira, incluindo o adiamento do pagamento de uma taxa de adesão aos credores que concordarem em participar do aumento de capital da empresa, de pelo menos R$ 9 bilhões (US$ 2,78 bilhões), disse uma das pessoas, que pediu para não ser identificada discutindo informações privadas. Outra medida que deverá ser aprovada é a de tornar o aumento de capital obrigatório, e com o compromisso de ocorrer dentro de dois anos, disse a pessoa.

O conselho está cedendo depois que o tribunal que preside o processo de recuperação judicial da Oi, de US$ 19 bilhões, mandou um duro recado: se os conselheiros continuarem agindo para limitar a capacidade da diretoria de negociar com credores, e a empresa não conseguir chegar a um acordo viável, o juiz considerará a possibilidade de colocar em votação o plano alternativo apresentado pelos credores, deixando de lado a proposta da operadora.

As mudanças representariam uma vitória para a administração da empresa, que estava em um impasse com o conselho em relação a esses pontos do plano. O ajuste no pagamento da taxa de adesão aos credores também acalmaria a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os grupos de credores, que querem preservar o caixa da Oi garantindo que as taxas não sejam pagas antes da conclusão do aumento de capital.

Segundo a nova proposta do conselho, o prazo final para o aumento de capital seria de dois anos após a aprovação do plano de reestruturação pelos credores. Isso daria tempo para o tribunal de falências e qualquer outro tribunal de segunda instância decidir sobre o plano e ao mesmo tempo ofereceria muito mais previsibilidade às partes interessadas, disse a pessoa.

Segundo os termos que o conselho está analisando, os credores poderiam participar do aumento de capital com R$ 3,5 bilhões a R$ 5,5 bilhões em dinheiro, disse a pessoa. O plano atualmente tem uma contribuição mínima para os credores, mas não uma máxima. A contribuição dos credores se soma à conversão de dívidas em ações.

Ao aceitar as mudanças, o conselho visa a publicar um novo plano de recuperação judicial antes do prazo de 27 de novembro -- 10 dias antes de uma assembleia-geral de credores para votação da proposta, disseram as pessoas. Outros itens do plano permanecem inalterados.

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