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Ordem dos Advogados de Moçambique pede sanção da Vale e Jindal

Ana Monteiro e Matthew Hill

25/10/2018 11h06

(Bloomberg) -- Uma organização de advogados moçambicanos pediu que os tribunais do país obrigem o Ministério do Meio Ambiente a multar a Vale e a Jindal Steel & Power em 10% do custo de desenvolvimento das operações em Marara e Moatize como punição por não conseguirem reassentarem adequadamente as comunidades afetadas por seus projetos.

A Ordem dos Advogados de Moçambique, conhecida pela sigla OAM, fez o pedido ao Tribunal Administrativo em 5/setembro, disse associação em comunicado enviado por email na quinta-feira.

A Vale opera a quarta maior mina de carvão do mundo na província de Tete, em Moçambique. A Jindal, da Índia, fica no distrito de Marara, no mesmo estado, e tem um contrato de 25 anos para uma mina, com uma estimativa de 7 milhões de toneladas de reservas. Mina de Tete tem uma estimativa de 23 bilhões de toneladas de carvão, de acordo com o governo de Moçambique.

A OAM disse que "tem conhecimento de várias irregularidades e situações que revelam a falta de conclusão do reassentamento aprovado", disse.

A Vale suspendeu parte de sua produção de carvão em Moçambique após protestos da comunidade, disse cia. na semana passada. A empresa está mantendo um diálogo aberto com as comunidades, segundo resposta por e-mail às perguntas na ocasião. Empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário nesta quinta-feira.

Repórteres da matéria original: Ana Monteiro em Johanesburgo, amonteiro4@bloomberg.net;Matthew Hill em Johannesburg, mhill58@bloomberg.net