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Google, Amazon e Netflix são alvos de queixas de privacidade

Stephanie Bodoni

18/01/2019 14h40

(Bloomberg) -- A Amazon, o YouTube, do Google, e a Netflix estão entre as oito empresas que são alvos de uma série de queixas relacionadas à privacidade, acusadas de não atender plenamente às solicitações dos usuários no acesso a dados e, portanto, de violar as novas regras de proteção de dados da União Europeia.

Diferentemente de empresas menores, que respondem manualmente a essas solicitações, gigantes da tecnologia, como Apple Music, da Apple, Spotify Technology e Amazon, têm sistemas automatizados que não oferecem aos usuários todos os dados relevantes, segundo o noyb.eu, um grupo criado pelo ativista da privacidade austríaco Max Schrems. O grupo apresentou reclamações contra oito empresas a órgãos reguladores de informações de toda a Europa, informou em comunicado, nesta sexta-feira.

"Muitos serviços criam sistemas automatizados para responder às solicitações de acesso, mas eles muitas vezes não oferecem nem remotamente os dados que todos os usuários têm o direito de ter", disse Schrems no comunicado. "Na maioria dos casos, os usuários só recebem dados brutos, mas, por exemplo, não há informações a respeito de com quem esses dados foram compartilhados."

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) entrou em vigor nos 28 países do bloco em 25 de maio, dando aos órgãos nacionais de controle da privacidade poderes iguais para multar as empresas em até 4 por cento das receitas anuais globais no caso das violações mais graves. O grupo de Schrems apresentou no mesmo dia as primeiras reclamações sob a nova lei contra o Google, o Facebook e as plataformas WhatsApp e Instagram, pertencentes à gigante das redes sociais.

A queixa contra o Google foi apresentada ao órgão regulador da Áustria, a reclamação contra a Amazon em Luxemburgo -- onde a empresa mantém sua base europeia -- e a queixa contra a Apple, na Irlanda, sua sede no continente. O noyb.eu afirmou que suas queixas se baseiam em um teste que "mostra violações estruturais cometidas pela maioria dos serviços de streaming".

O noyb.eu afirma que em mais de 10 casos identificou violações cometidas "de variadas formas" pelas empresas-alvo à lei da UE. As outras reclamações se referem à startup de mídia esportiva DAZN Group, à plataforma austríaca Flimmit e à plataforma de música e streaming Sound Cloud.

O grupo afirmou que, levando em conta as multas máximas possíveis, as reclamações poderiam levar a uma "hipotética penalidade máxima" de 18,8 bilhões de euros (US$ 21,4 bilhões).

--Com a colaboração de Natalia Drozdiak.