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Ex-chefe de polícia da Índia recebe castigo incomum da Justiça

Upmanyu Trivedi

12/02/2019 13h07

(Bloomberg) -- Um ex-chefe da agência federal de investigação da Índia recebeu uma punição incomum por desobedecer à decisão de um tribunal: ele foi obrigado a ficar sentado na sala do tribunal durante um dia inteiro.

M. Nageswar Rao, ex-diretor interino do Escritório Central de Investigação (CBI, na sigla em inglês), e S. Bhasuram, assessor jurídico da agência, foram condenados pelo Supremo Tribunal por desacato. O crime cometido por eles consistiu em violar uma decisão do tribunal ao afastar um investigador sênior de um caso ligado à exploração sexual de meninas em um abrigo no estado de Bihar, no leste do país.

Como punição, o chefe do Supremo, Ranjan Gogoi, multou cada um em 100.000 rúpias indianas (US$ 1.413) e os condenou a passar um dia sentados no tribunal.

"Vão para um canto do tribunal e fiquem sentados até o levantamento da sessão deste tribunal", ordenou Gogoi ao ex-chefe da polícia federal.

O caso apareceu em manchetes em todo o país no ano passado e pressionou o governador de Bihar, Nitish Kumar, um aliado político do primeiro-ministro Narendra Modi. A posição de Rao como diretor do máximo órgão de investigação também foi consequência de rixas entre dois chefes de investigação.

O CBI - o equivalente indiano ao FBI dos EUA - investiga casos de alto perfil, como corrupção e crimes econômicos.

Rao e o assessor jurídico da agência tinham apresentado uma desculpa incondicional ao tribunal pela decisão de transferir o funcionário, mas ela foi rejeitada pelo tribunal.

Muitos tribunais de primeira instância na Índia pedem aos condenados por pequenos delitos que permaneçam no tribunal por um dia ou algumas horas, mas a imposição desse tipo de castigo a um alto funcionário da polícia pelo Supremo Tribunal da Índia é incomum.