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Correção: MP de Minas espera que Vale demita mais executivos

David Biller

07/03/2019 16h19

(Bloomberg) -- (Corrige 5º parágrafo, para remover o artigo "os" e esclarecer que a promotora falava em responsabilizar indivíduos de forma geral e não necessariamente aqueles citados na recomendação de afastamento)

Outros executivos da Vale podem deixar a empresa depois que o ex-CEO Fabio Schvartsman se afastou no fim de semana, disse Andressa Lanchotti, promotora que lidera uma força-tarefa que investiga a tragédia.

O colapso na barragem de rejeitos de Brumadinho levou os promotores de Minas Gerais a recomendarem, no dia 1º de março, que Schvartsman e outros 13 executivos renunciassem, com base nas evidências obtidas na investigação. O documento estabeleceu um período de 10 dias para a Vale responder, e Schvartsman e três outros executivos apresentaram pedidos de afastamento temporário no dia seguinte.

"A diretoria da Vale se reuniu à luz da recomendação. Parece que vai ser cumprido. Isso é minha expectativa, mas ainda não recebemos resposta formal", disse a promotora por telefone. "A gente espera que eles respondam até o final da semana."

Quando contatada pela Bloomberg, a Vale se referiu a uma declaração de 1º de março em que a empresa disse que iria rever as recomendações da força-tarefa, sem oferecer comentários adicionais.

Embora a promotora tenha preferido não discutir detalhes do caso, ela disse que sua força-tarefa e outras instituições estatais planejam responsabilizar indivíduos pelo acidente.

"Minha visão do que aconteceu no 25 de janeiro é que foi um crime, e está sendo tratado como crime. E a gente está tentando responsabilizar os culpados. Isso é a minha expectativa."

Isso marcaria uma mudança em relação ao rompimento de uma barragem anterior no final de 2015, em uma joint venture da Vale. Na esteira do desastre de 2015, ativistas, promotores e legisladores mineiros começaram a redigir um projeto de lei para proibir barragens de rejeitos, aumentar o licenciamento e fortalecer a inspeção de barragens e obrigar as empresas de mineração a se prepararem financeiramente para cobrir os custos de quaisquer catástrofes.

O projeto parou no comitê, tendo encontrado resistência de legisladores e em meio a lobby da indústria de mineração. Desta vez, depois de um mês do acidente de Brumadinho, os legisladores aprovaram o projeto - por unanimidade - e o governador o sancionou. Isso porque a escala da tragédia forçou os legisladores a agir sem restrições das empresas de mineração, de acordo com João Vitor Xavier, deputado estadual que apresentou o projeto.

"O setor de mineração estava tão envergonhado que não teve coragem de fazer o que fez no passado", disse Xavier por telefone. "Você não pode mais discutir com 350 pessoas mortas."

As barragens de mineração a montante já foram proibidas pelo governo federal, mas isso foi feito por decreto, o que significa que a proibição pode ser rapidamente revertida por outro decreto, disse Xavier. O governador de Minas Gerais afirmou na semana passada que espera que outros estados sigam o exemplo de Minas Gerais.

"Com a entrada em vigor da lei, todas as mineradoras terão que desativar as barragens à montante em nosso estado nos próximos três anos", disse o governador Romeu Zema.