UE recebe de forma positiva a proibição das vendas de ativos a curto prazo

Bruxelas, 12 ago (EFE).- A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia - UE) recebeu nesta sexta-feira de forma positiva a proibição das vendas de ativos a curto prazo aprovada pelos reguladores financeiros de Espanha, França, Itália e Bélgica, e pediu que seja aprovado o marco europeu para regular as operações que propôs no ano passado.

"Nossas ações seriam ainda mais efetivas e coordenadas se tivéssemos um marco europeu para as vendas a curto prazo", declarou a porta-voz europeia para o Mercado Interno, Chantal Hughes.

Por isso, reivindicou ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros que alcancem um acordo para aprovar o mais rápido possível a nova normativa apresentada há cerca de um ano pela Comissão Europeia sobre esse assunto.

A regulação da Comissão Europeia também se estende aos seguros contra a falta de pagamento (Credit Default Swaps).

Se for aprovada, a proposta da Comissão Europeia dará mais poderes aos reguladores estatais e à Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (Esma) na hora de limitar ou controlar as vendas a curto prazo.

Além disso, endureceria as sanções em casos de abuso.

Atualmente, cada estado europeu tem sua própria normativa para estas operações, o que dificulta a atuação conjunta em caso de ataques especulativos ou de turbulências nos mercados financeiros.

A proibição das operações a curto prazo estipulada na quinta-feira por Bélgica, Espanha, França e Itália entra em vigor nesta sexta-feira com o objetivo de frear os "falsos rumores" que nestas últimas semanas desestabilizaram os mercados financeiros destes países, segundo a Esma.

A venda a curto prazo consiste em tomar emprestado um ativo com o compromisso de devolvê-lo depois de certo tempo.

Durante este período, o comprador vende o ativo a um preço e o recompra a um valor inferior justo antes de devolvê-lo a seu proprietário original, obtendo deste modo um lucro.

A Autoridade Europeia considerou que, apesar de ser um instrumento financeiro válido em algumas ocasiões, este tipo de operação pode ser usada de forma abusiva "em combinação com a difusão de falsos rumores", o que deve ser regulado e sancionado.