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Defasagem da tabela do Imposto de Renda é de 22,16% desde 2011, diz Anfip

Eduardo Rodrigues

Brasília

18/04/2018 11h03

Desde 2015 sem correção, a tabela de incidência das alíquotas do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) acumula uma defasagem de 22,16% desde 2011, de acordo com nota técnica lançada nesta quarta-feira (18), pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Além do reajuste da tabela, a entidade propõe a criação de duas novas alíquotas para a tributação dos contribuintes mais ricos.

Em documento apresentado na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados, a Anfip alegou que, considerando o período desde 2003, a defasagem da tabela do imposto em relação à inflação é de 35,1%. Em relação a 1996, essa distância chega a 88,5%.

A última vez que o governo corrigiu a tabela do Imposto de Renda foi em 2015, quando houve um reajuste diferenciado por faixas de rendimento, que resultou em uma correção média de 5,6%.

Atualmente são cinco faixas de renda sobre as quais as alíquotas variam de zero a 27,5% --esta última aplicada a todos os contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 4.664,69. Com uma correção de 35,1%, por exemplo, a alíquota mais alta seria aplicada apenas a quem possuísse renda mensal superior a R$ 6.302,15.

"Além disso, há espaço para que seja definido um número maior de faixas para as rendas mais altas, o que, inclusive, compensaria a perda na arrecadação do imposto causada pela correção da tabela do IRPF", argumenta a nota técnica.

Novas faixas de cobrança

A proposta da Anfip é a criação de duas novas faixas, além da ampliação dos intervalos entre as faixas de renda vigentes atualmente.

Considerando a tabela atual do IRPF, a entidade sugere a aplicação da alíquota de 27,5% aos contribuintes com rendimento mensal a partir de R$ 5.354,95, introduzindo uma alíquota de 30% para rendas mensais a partir de R$ 6.693,69 e uma última faixa de 35% para os rendimentos superiores a R$ 8.367,10 por mês.