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Previdência: relator admite alterar relatório para evitar atraso na reforma

Waldemir Barreto/Agência Senado
Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado

Daniel Weterman

Brasília

10/09/2019 13h11

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu alterar o texto do relatório para evitar atrasos na tramitação da proposta - cujo calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro. Conforme a Coluna do Estadão revelou, técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório da reforma mudam o conteúdo da PEC.

Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara.

No parecer, Tasso retirou a expressão "no âmbito da União" do trecho sobre a cobrança de alíquotas extraordinárias para financiar o déficit do regime dos servidores.

Com isso, ele dá autonomia a Estados e municípios para implementarem a contribuição extraordinária caso seja necessário.

"Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir, sendo o caso eu jogo para a (PEC) paralela se tecnicamente se chegar a essa conclusão", disse o relator.

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