Por fim de "guerra" entre Câmara e Senado, governo propõe dividir dinheiro do pré-sal

Para acabar com a "guerra" aberta entre o Senado e a Câmara que ameaça desidratar ainda mais a economia da reforma da Previdência, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo da área do pré-sal também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. A informação, porém, não foi bem recebida pela Cúpula do Congresso.

A disputa pela partilha do dinheiro do pré-sal colocou em lados opostos os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e abriu uma crise também com governadores e prefeitos. Próximos, Maia e Alcolumbre brigaram antes e depois do acordo fechado, na semana passada, que abriu caminho para o leilão, mas deixou para depois a definição sobre a forma de divisão dos recursos entre prefeitos e governadores.

Relacionadas

Após derrota na Previdência, Guedes manda compensar 'cada bilhão perdido'

Mantega vazou informações sobre taxa Selic para André Esteves, disse Palocci

Caciques da Câmara, entre eles os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), comandaram nos bastidores um movimento para diminuir a parcela de 15% acertada para Estados e subir de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, a intenção era também diminuir a parte da União.

Em retaliação, os senadores, principalmente da bancada do Norte e do Nordeste, organizados em torno dos governadores, impuseram uma perda de R$ 73,4 bilhões na economia da reforma na votação em primeiro turno no Senado.

Ameaça

Os senadores também ameaçaram não votar a reforma em segundo turno até que o acordo inicial fosse respeitado. Já os deputados resistem a dar recursos aos governadores, sobretudo do Nordeste, que não apoiaram a reforma da Previdência. Nos bastidores, eles reclamam da atuação dos senadores Renan Calheiros (MDB-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Os dois lados fizeram acusações mútuas de descumprir o acordo, que incluía a votação da Previdência e a partilha igual entre Estados e municípios. Com o impasse, o governo busca o acordo para não perder mais com a Previdência.

Além de partilhar o bônus que será pago pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados nos próximos 30 anos com a exploração do pré-sal (receitas de royalties e participações de petróleo que hoje são só da União) em três partes: Estados, municípios e Congresso.

Dessa forma, logo depois do leilão, Estados, municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com R$ 7,3 bilhões dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão.

Divisão

A partilha acordada inicialmente era de R$ 10,95 bilhões para Estados e para municípios. Outros R$ 2,19 bilhões seriam distribuídos para o Rio. A União ficaria com R$ 48,9 bilhões.

Uma fonte da equipe econômica avaliou que a proposta, se aceita, pode ser "matadora" e a chave da "nova política", já que o Congresso passará a ter mais recursos para as emendas. Muitos parlamentares reclamam que tiveram "custo político" em aprovar a reforma e os recursos acabariam indo para os governadores que não têm tanta influência no Congresso.

Maia se encontrou com Guedes ontem. A interlocutores, no entanto, diz desconhecer essa proposta. "Vamos fazer uma construção em conjunto sob a liderança de Alcolumbre para que a gente possa aprovar a PEC da cessão onerosa na Câmara e encaminhar para a promulgação", afirmou Maia, após o encontro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Colaborou Eduardo Rodrigues).