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Freitas: flexibilização de cronograma de investimento em concessões será debatido

Amanda Pupo

Brasília

20/04/2020 13h26

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (20) que a flexibilização de prazos para investimentos previstos em concessões em andamento é uma ferramenta "extremamente razoável e aderente" no cenário atual gerado pela pandemia. Em "live" com representantes do setor produzida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Freitas pontuou que o ambiente de enfrentamento a crise, em que há aumento de risco e custo no mercado, comporta esse tipo de iniciativa, que será analisada caso a caso.

"Já fizemos grupo de trabalho com Tribunal de Contas da União para trabalhar a questão dos reequilíbrios de contratos, postergação de investimento", disse o ministro, que citou ainda flexibilizações voltadas ao pagamento de outorga. "Está na mesa, vamos poder discutir", afirmou o ministro, segundo quem o TCU entende que as dificuldades enfrentadas pelas concessionárias são consequência de caso fortuito e força maior, o que atrai a responsabilidade do poder público sobre os danos.

Questionado sobre a prorrogação de contratos atuais para fazer frente aos investimentos necessários, Freitas afirmou que é preciso seguir o cronograma de concessões planejado pelo governo. "É necessário a gente dar as mensagens corretas, inclusive para investidor de fora", disse.