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Aneel: pedido de vista adia demanda de grandes consumidores sobre pagamento

Anne Warth

Brasília

28/04/2020 16h01

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, pediu mais tempo para analisar o pedido de grandes consumidores da indústria e do comércio para flexibilizar os pagamentos de despesas com energia durante a pandemia do novo coronavírus. A solicitação era para que o órgão regulador permitisse o pagamento da energia efetivamente consumida pelos agentes sem cobrar a parcela referente à demanda contratada.

Mais de 50 associações e empresas haviam feito o pleito, numa tentativa de preservar o fluxo de caixa para enfrentar os efeitos econômicos da covid-19. O relator, diretor Sandoval de Araújo Feitosa, considerou que o pedido poderia gerar custos aos demais consumidores e aumentar as tarifas de energia.

Pepitone, por sua vez, ponderou que "metade do PIB" se manifestou sobre o tema, além das distribuidoras. Ele disse que pretende se aprofundar sobre o tema e buscar diálogo com o setor. "Vamos ver se a gente consegue avançar em uma proposição de consenso", afirmou.

Diferentemente dos consumidores residenciais, que pagam a conta de luz conforme o consumo apurado no mês (medido em kWh), os grandes consumidores têm o faturamento realizado em duas partes: além da energia consumida, há também uma parcela fixa pela demanda de potência contratada, medida em kW.

A solicitação das empresas era que as faturas deixassem de ser cobradas pela demanda contratada - parcela que custeia gastos realizados pelas distribuidoras para tornar disponível a infraestrutura necessária para atendimento, como investimentos, pessoal, operação e manutenção da rede.

Relator do processo, o diretor Sandoval de Araújo Feitosa disse que o pedido resultaria em redistribuição de custos para os demais consumidores e aumentaria as contas de luz, principalmente da população mais vulnerável, pois ensejaria pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro pelas concessionárias. Ele disse que a agência não é insensível ao pedido dos segmentos, mas precisa prezar pelo funcionamento do setor elétrico e prezar pelo cumprimento dos contratos.

"Isso diminuiria a competitividade da indústria nacional, reduziria o ritmo de desenvolvimento do País ao fim da pandemia e acabaria afetando, principalmente, os cidadãos mais pobres e vulneráveis, uma vez que acréscimos nas tarifas de energia elétrica tendem a aumentar indiretamente o custo de produtos e serviços, cujo peso no orçamento familiar é mais representativo em classes de renda mais baixa", disse o diretor.

O relator afirmou que o atendimento a um pedido como esse poderia gerar uma reação em cadeia, reduzindo a capacidade de pagamento das distribuidoras e gerando impactos nos contratos firmados com os segmentos de transmissão e geração e na arrecadação de encargos.