Felipe Queiroz: Edital de aeroportos sairá no prazo, entre março e abril de 2022

O lançamento do edital de concessão da sétima e última rodada de licitações de aeroportos federais, que incluirá Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, será feito no prazo, entre março e abril de 2022, mesmo diante da necessidade de fazer ajustes no projeto do terminal carioca, disse nesta segunda-feira, 13, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz.

Os ajustes pretendem resolver a oposição dos governos estadual e municipal do Rio, e de representantes do empresariado, incluindo a concessionária do Aeroporto do Galeão.

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Os cariocas discordam da modelagem de privatização do bloco que inclui o Santos Dumont porque temem que o impulso que será dado ao terminal no Centro do Rio fragilize ainda mais o Aeroporto Internacional do Galeão. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a prefeitura do Rio pediu que o Santos Dumont, localizado no centro da capital, fosse concedido à iniciativa privada com restrições de voo. O governo federal discorda dessa saída.

"A decisão não foi tomada", afirmou Queiroz, após participar de um seminário organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), no Rio. Após a ressalva, o secretário-executivo-adjunto resumiu a posição do Ministério da Infraestrutura. "Primeiramente, é preciso destacar o valor do Galeão. É um ativo impressionante, em termos de pista e terminal. Temos atenção para não degradar esse ativo, mas a competitividade é importante para os investimentos", completou Queiroz, numa referência à concorrência que o Santos Dumont oferecerá ao Galeão.

Entre os ajustes em estudo, Queiroz citou primeiramente a possibilidade de o governo federal destinar os valores levantados com a taxa de outorga obtida no leilão de concessão do Santos Dumont para projetos de investimento em "transporte de massa" para o Galeão, para melhorar a atratividade do terminal internacional. O secretário-executivo-adjunto disse que a saída depende de estudos iniciais sobre a viabilidade técnica de uma obra como uma linha de metrô ou VLT para o Galeão e sobre os valores que poderiam ser levantados com outorgas.

Mesmo assim, Queiroz não vê essa saída como inviável. Segundo ele, estratégia semelhante foi feita no investimento federal no Metrô de Belo Horizonte, cujos recursos vieram de indenizações referentes a uma concessão ferroviária da FCA.

Os demais ajustes no edital de concessão do bloco liderado pelo Santos Dumont foram aumentar de três para cinco anos o prazo para a futura concessionária realizar as obras de correção de não conformidades no aeroporto, que permitirão o aumento no volume de passageiros do terminal do Centro do Rio, e reduzir o número de movimentos que serão permitidos no terminal.