Petrobras propõe mudar estatuto e ações caem 6,61%

As ações da Petrobras registraram forte queda ontem depois da divulgação da informação de que o conselho da estatal aprovou uma proposta de mudança em seu estatuto social, que foi mal recebida e classificada pelo mercado como "um passo atrás". As ações da companhia fecharam com quedas de 6,61% (PN) e 6,03% (ON).

A Petrobras havia atingido valor de mercado recorde de R$ 525,099 bilhões na semana passada. Com a queda de ontem, a empresa volta a valer menos que R$ 500 bilhões pela primeira vez em uma semana.

Por maioria, o conselho de administração da estatal aprovou o encaminhamento da proposta de revisão do seu estatuto social à Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) - que deve acontecer até o início de dezembro, segundo disse ao Estadão/Broadcast o diretor de governança e relação com investidores da Petrobras, Mario Spinelli.

Segundo a estatal, o objetivo da revisão é criar uma reserva de remuneração do capital, visando "assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social".

Alta administração

De acordo com a Petrobras, a Política de Remuneração aos Acionistas permanece inalterada. A proposta, contudo, reforçou a incerteza sobre dividendos extraordinários e os receios com relação a uma potencial interferência política na companhia.

O conselho também aprovou uma revisão da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal, para "excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei n.º 13.303/2016".

Para o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, as mudanças, que foram anunciadas antes da abertura do mercado, representam "um passo atrás". "A governança deveria estar passos à frente por conta do seu histórico, e não dar passos para trás. Do ponto de vista de dividendos, possivelmente a criação de reserva vai mexer com os dividendos extraordinários", disse.

Na avaliação do Citi, a nova reserva de remuneração de capital pode dar mais flexibilidade à empresa para pagar ou não futuros dividendos extraordinários. "Adicionalmente, no que diz respeito à governança corporativa, consideramos negativa a mudança na política de nomeação da alta administração e do conselho fiscal", disse o analista Gabriel Barra.

Apesar da dura reação do mercado às propostas do conselho, Spinelli garantiu que a companhia vai continuar seguindo a Lei das Estatais e que não haverá redução de exigências para a contratação de administradores. "A alteração vai trazer o estatuto para a atualização, qualquer que seja a decisão do Judiciário (sobre a Lei das Estatais)", disse.

Governança vai ficar mais exposta, dizem analistas

Apesar das explicações da Petrobras, a flexibilização da indicação de administradores para a companhia foi considerada pelos analistas como um ponto grave das mudanças propostas pelo conselho. "Me parece que você fica mais exposto na governança e a companhia nesse ponto vai no caminho contrário ao que deveria ir", disse Ilan Arbetman, analista da Ativa.

O Goldman Sachs disse acreditar que, além de poder impactar o pagamento de dividendo extraordinário, a revisão do estatuto pode abrir espaço para a nomeação de indivíduos mais expostos politicamente a cargos de gestão. Segundo o banco americano, a mudança deixou claro que, para nomeação a cargos de administração, a Petrobras vai considerar apenas conflitos de interesse expressamente previstos em lei.

Arbetman chamou a atenção para a dificuldade que a empresa pode ter mais à frente para reter talentos. E que, embora mostre que está preocupada com sua reputação, não está alinhada com as demais companhias de mercado. "No futuro pode dificultar a retenção de talentos em altos cargos de gestão."