Relator da LDO diz que entregará texto até a terça-feira, dia 21

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que apresentará o relatório final da proposta na noite de segunda-feira, 20, ou na terça, 21. A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta, 22.

Forte falou a jornalistas no Palácio do Planalto, depois de reunião em que o governo comunicou a manutenção da meta de déficit zero para a LDO do ano que vem.

"O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal", declarou Forte, após ter se reunido com ministros da equipe econômica e do Palácio do Planalto nesta quinta-feira. "Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero", disse o deputado.

RP5

O relator afirmou ainda que a tendência no Congresso Nacional é que o novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso, chamada de "RP5", pode "evoluir" no Orçamento de 2025, caso não avance no de 2024.

O parlamentar afirmou que irá procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes das bancadas para esclarecer o novo tipo de emenda.

"Como é uma inovação e toda inovação leva um prazo para maturação, pode ser que ela RP5 não seja compreendida já para o Orçamento de 2024, mas acredito que a tendência no Parlamento é que ela evolua, se não der para o Orçamento de 24, que vai votar até meados de dezembro, possa evoluir para o Orçamento de 2025", declarou o deputado.

Forte avalia que houve uma "deformação" no debate sobre o novo tipo de emenda, mas que ela traz maior transparência em comparação ao modelo atual. "Entendo a RP5 como uma evolução, mas é lógico que não faço o orçamento sozinho", comentou. "Esse debate tem que ser feito no Parlamento."

Segundo o parlamentar, a RP5 é um dos pontos que ainda precisa evoluir na conversa com Lira. "Tenho bom diálogo com o presidente Arthur Lira e a gente conversa muito", comentou.

A RP5 será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto que estão atualmente sob responsabilidade dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou em julho que esse era um dos temores do Palácio do Planalto.

Veja também

Deixe seu comentário

Só para assinantes