Sem receita extra no radar, governo avalia reduzir meta fiscal para 2025

Com incertezas sobre a evolução da arrecadação, o governo estuda alterar a meta para as contas públicas em 2025 prevista no novo arcabouço fiscal, que é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Discussões na equipe econômica apontam agora para um número entre resultado primário zero e superávit de até 0,25% do PIB - repetindo a meta estipulada para este ano, que a princípio não deve ser alterada.

Em última instância, a definição caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de avaliações que serão apresentadas a ele pela chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão). Esse número precisa constar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que tem de ser enviado ao Congresso até 15 de abril.

A fixação da atual meta fiscal provocou ruídos dentro do governo - com a ala política querendo reduzir esse número, o que abriria espaço para maiores gastos públicos em pleno ano eleitoral - e foi considerada pouco viável pelo mercado, que critica a insistência em medidas de aumento de receitas em detrimento de cortes de gastos. Entre economistas e especialistas fora do governo, ainda existe a avaliação de que a equipe econômica deverá mudar a meta para 2024 até meados do ano. Se isso acontecer de fato, uma mudança na direção para 2025 seria inevitável.