Alemanha arrecada R$ 2,4 bilhões com imposto sobre cachorros

Enquanto a França enfrenta desafios para equilibrar suas finanças, um modelo de imposto da sua vizinha Alemanha chama atenção. Segundo uma reportagem de 12 de outubro deste ano do jornal francês Les Echos, a Alemanha registrou um recorde na arrecadação com o imposto sobre cachorros, alcançando ? 421 milhões (R$ 2,4 bilhões) no último ano, um aumento de mais de 40% em uma década.

Este imposto é administrado localmente, com taxas variando por cidade e condições específicas para cada caso, segundo o periódico francês, especializado em assuntos de economia. Na Alemanha, o custo para manter um cachorro pode ser significativo. Em Berlim, o imposto anual é de ? 120 (R$ 692,8), enquanto em Frankfurt, é de ? 102 (R$ 588,9). Se a pessoa tiver mais de um pet, e se ele for um outro cachorro, o valor em Berlim sobe para ? 180 (R$ 1.039).

A tributação começa quando o animal atinge três meses de idade, exigindo registro no cadastro canino municipal, ainda segundo o Les Echos. Além disso, a raça do cachorro influencia diretamente no valor do imposto, com algumas cidades cobrando até ? 1.056 (R$ 6.097) por ano por raças consideradas de combate.

A legislação alemã prevê algumas isenções fiscais, beneficiando cachorros-guia, de resgate ou de proteção, assim como proprietários desempregados ou de baixa renda. No entanto, além do imposto, é obrigatório possuir um seguro de responsabilidade civil. A Alemanha, com cerca de 10,5 milhões de cachorros, tem uma parcela significativa de proprietários que evitam o pagamento do imposto.

A história do imposto sobre cachorros no país remonta a cerca de 500 anos, inicialmente cobrado em grãos para substituir a obrigação de fornecer cachorros para caçadas. No século XIX, a Prússia e o ducado de Baden adotaram o imposto com objetivos específicos, como arrecadação adicional e controle de acidentes com cachorros raivosos, ainda segundo o jornal.

Este tipo de imposto não é exclusivo da Alemanha, sendo encontrado também na Áustria, Suíça, Luxemburgo e, anteriormente, no Reino Unido até 1987.