Como o investidor pode se proteger de fraudes em resultados?

SÃO PAULO – Prática de mercado, a divulgação de resultados das empresas de capital aberto já foi alvo de fraudes, tanto no exterior quanto aqui no Brasil. O caso nacional mais recente é o do banco PanAmericano, que assumiu em novembro do ano passado “inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade".

Tudo isso levanta a questão: o investidor consegue se proteger de casos como este?

De acordo com o economista chefe da corretora Souza Barros, Clodoir Vieira, o investidor tem de ter cautela sim, mas é difícil ele detectar a maquiagem dos dados. “Você está confiando nos números que foram auditados. O aplicador pode ter cautela não concentrando os seus investimentos, mas é muito complicado detectar que se trata de uma fraude”, afirmou.

O educador financeiro – e sócio fundador do Centro de Estudos e Patrimônio Calil & Calil – Mauro Calil, concorda: “Contra má-fé nunca vai existir remédio. O risco existe e é de mercado. Então, o investidor não pode ter só um papel na carteira. O que você pode fazer para precaver é não ter todos os ovos na mesma cesta”, destacou.

O papel do regulador

Em relação ao papel do regulador neste caso, o estrategista da TCX, Edgar Tamaki, disse que ele deveria cobrar mais de perto maior qualidade das empresas que fazem a auditoria.

“Tem empresas com o mesmo auditor há 20 anos. Ele está tão acostumado que não presta atenção”, afirmou, dizendo ainda que o órgão regulador 'terceiriza' ao auditor a sua função de fiscalizar os resultados da empresa e que, portanto, deveria ter mais cuidado em relação a este assunto. “O investidor não tem o que fazer diante disso, até mesmo porque o sistema financeiro se dá por meio da confiança”, ponderou.

Os entrevistados concordam em um ponto: no Brasil, as penalidades em casos como estes devem ser mais rígidas, para coibí-los.

“A punição deveria ser maior, porque as pessoas pensariam duas vezes antes de prejudicar as outras”, disse Calil. Vieira, da Souza Barros, completou: “As autoridades têm de enrijecer as penalidades. Não sabemos o que vai acontecer com os executivos do PanAmericano. O investidor não consegue pegar isso, ele não tem acesso aos documentos”.

Conforme previsto em lei, a atividade de auditoria independente, desempenhada no âmbito do mercado de valores mobiliários, é atribuição da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), com exceção da desempenhada em instituição financeira e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central. De acordo com a CVM, nenhuma mudança em relação ao assunto, regido pela Instrução 308/99, está sendo estudada.

No Brasil: caso PanAmericano

Em novembro do ano passado, o banco PanAmericano anunciou que o Grupo Silvio Santos, seu acionista controlador, realizou um aporte de capital de R$ 2,5 bilhões, obtidos através de operação contratada com o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) integralmente garantida por bens do patrimônio do grupo.

O objetivo da operação era "restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição, de modo a preservar o atual nível de capitalização, em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade".

Depois do anúncio, os acionistas foram penalizados: os papéis do Banco PanAmericano (BPNM4) caíram 29,54% no pregão do dia seguinte ao anúncio. Em 31 de janeiro, o BTG Pactual confirmou a aquisição da parcela do Grupo Silvio Santos no capital do banco PanAmericano.  

Em comunicado enviado ao mercado no dia 3 de fevereiro, o Banco PanAmericano confirmou que recebeu um aporte adicional de R$ 1,3 bilhão do Grupo Silvio Santos “decorrente do ajuste necessário” frente às inconsistências contábeis com apurações ainda em andamento. Segundo o banco, as investigações sobre a fraude cessarão até o dia 15 de fevereiro, data limite estipulada pelo banco para a entrega dos resultados referentes ao terceiro trimestre, em atraso perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

No exterior: caso Enron

Gigante norte-americana do setor de energia, a Enron chegou a ser uma das líderes mundiais em distribuição e empregar mais de 20 mil funcionários. Mas, em parceria com empresas e bancos, a companhia manipulava seus balanços, inflava resultados e escondia débitos bilionários.

A Enron divulgava lucros artificiais e contratos inexistentes. Após dezenas de investigações do governo norte-americano, foram indiciados executivos, bancos, contadores, escritórios de advocacia responsáveis pela fraude que levou a companhia à concordata no final de 2001. O grupo Arthur Andersen, que fazia sua auditoria, foi junto para o buraco. Os débitos encobertos pela Enron chegavam a US$ 25 bilhões; a empresa possuía uma base de ativos próxima de US$ 64 bilhões. A fórmula da fraude da Enron é a mesma de episódios com a Parmalat e a WorldCom/MCI.