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Cenário cada vez mais incerto: o que acontece se Dilma sobreviver ao impeachment?

SÃO PAULO - A saída do PMDB da base aliada do governo Dilma Rousseff, na semana anterior, levou o mercado a levar o impeachment, mas ainda do que o cenário-base, como praticamente certo. Porém, em meio à movimentação do governo para conseguir o apoio dos aliados e estancar a debandada de outros partidos - enquanto o PMDB do vice-presidente Michel Temer está mais silencioso sobre as articulações - tornou o esta perspectiva bem menos óbvia. 

Assim, o cenário parece ser bastante incerto - ou pelo menos mais incerto do que o mercado passou a crer em meados de março. Conforme destacou o jornal O Estado de S. Paulo no final de semana, entre os contatados pelo jornal, 261 deputados são favoráveis ao impedimento e 117 são contra, o que indica que é preciso, tanto da parte da oposição quanto da situação, angariar apoios.

Neste cenário, de grande embate entre os dois lados, tudo pode acontecer. Inclusive, o que parecia remoto por muitos analistas até poucos dias atrás. Mas afinal, o que acontece caso Dilma sobreviver ao impeachment?

O núcleo de análise política da consultoria Barral M. Jorge destaca que há três cenários para a política brasileira atualmente: i) Michel Temer assumindo o governo, com outros desafios, como de governabilidade, sendo colocados à mesa ii) Dilma sobrevivendo ao impeachment, com deterioração das condições de governabilidade, em um cenário denominado "trancamento político" e iii) Dilma sobrevive, buscando "reconciliação nacional".

Nestes cenários em que Dilma sobrevive, o ii) se mostra mais negativo, com um governo que se arrastaria e ainda com muitos problemas de governabilidade, que pode contribuir ainda mais para a deterioração das condições econômicas, enquanto o iii) se mostra mais positivo, com o governo buscando um pacto de "reconciliação nacional".

O último pode ser o melhor cenário para o rumo da política e da economia brasileira, segundo destaca a análise da consultoria, uma vez que tanto a oposição quanto o governo poderiam selar um pacto em busca de uma saída para crise.

Esta terceira hipótese poderia levar à convocação de novas eleições gerais, que vêm ganhando forças até mesmo entre integrantes do PMDB, caso do senador Valdir Raupp (RO), que chegou a propor novas eleições presidenciais. A hipótese é de que a própria presidente Dilma convocaria novas eleições gerais. Nesta terça, inclusive, a presidente ironizou a proposta de Raupp: "são propostas. Não rechaço, nem aceito, mas convença a Câmara e o Senado primeiro a abrir mão dos seus mandatos e aí vem conversar comigo", declarou. Uma outra hipótese envolveria a renúncia da presidente após vencer o impeachment, algo que já foi rechaçado por ela diversas vezes. 

"As eleições poderiam acontecer após Dilma sobreviver ao impeachment, indicando uma reorganização da vida política do País", afirma a Barral M. Jorge, destacando que, neste caso, a alternativa de poder teria mais legitimidade, algo que seria muito questionado em um eventual governo Temer. " O impeachment sempre envolve uma polarização muito forte e as forças políticas precisam tomar a sua posição com melhoras através da repactuação". 

Os analistas da consultoria apontam que até mesmo a predominância do cenário 2, que culminaria com uma crise econômica ainda mais grave, pode levar ao 3, já que seria necessário uma combinação de forças, tanto da oposição quanto da situação.  Porém, o cenário 3 não implicaria necessariamente em uma saída de Dilma, e sim na formação de um ministério de notáveis, por exemplo.

Se Dilma sobreviver ao impeachment, muito se fala que Lula seria o "presidente de fato". Contudo, a Barral M. Jorge destaca que isso é improvável, uma vez que ele já não reúne mais tamanho capital político para tanto. "Terá que haver uma 'baixa de armas', com o Lula cumprindo mais um papel de fiador do que de presidente de fato. É difícil que Lula aja como agia no passado, talvez hoje ele tenha mais uma função que cabia ao PMDB".

Outras análises, contudo, apontam que a ideia de eleições gerais retiram o foco sobre o impeachment, conforme destaca a LCA Consultores. 

De qualquer modo, as possibilidades vêm aumentando. Em relatório, a Eurasia destacou que Dilma segue com chances de 75% de não encerrar o mandato, mas diminuiu a chance de impeachment para 60%, vendo agora uma probabilidade de 35% de convocação de novas eleições, independentemente de ocorrer impeachment ou não. Mas, neste caso, via TSE. 

"Notamos que as chances de novas eleições permanecem mesmo se impeachment prevalecer. O TSE proporcionaria ao vice tempo para restaurar alguma aparência de governabilidade e haveria momento para um governo de unidade nacional a se formar. E enquanto o PMDB tem sido martelado por alegações de corrupção nos últimos dois anos, o próprio vice tem permanecido relativamente incólume. No entanto, os desafios podem provar-se intransponíveis para um presidente sem um mandato popular, estimulando o TSE a agir. É por esta razão que as probabilidades de Temer terminar o mandato (40%) são ligeiramente maiores do que a probabilidade de novas eleições", ressalta a Eurasia. 

A Rosenberg, por sua vez, também destaca a hipótese de um cenário bastante nebuloso. Este seria o pior caso: " Lula consegue barrar o impeachment, mas  os frangalhos que sobram de Governo serão um ministério  fisiológico, composto por implicados na Lava Jato, e um Congresso  bastante arredio, minando qualquer ponte de governabilidade. Espera-se uma  nova rodada de deterioração da atividade, das contas públicas, do dólar e,  com isso, da inflação. Finalizando com uma possível troca de comando do  Banco Central e alguma reedição da nova matriz, com menos brilho, porém num  momento ainda mais difícil", afirmou. 

Segundo a consultoria, as bases para isso já estão sendo criadas, em meio à  redução de preço de energia elétrica, que já ocorreu, mesmo com reservatórios  ainda relativamente baixos. A consultoria ainda destacou o retorno à discussão da redução de preços da gasolina, que ganhou destaque no início da semana , mesmo com o estado "periclitante" do balanço da Petrobras. Somam-se a isso m edidas para alterar o cálculo da dívida pública (troca de compromissadas  por títulos do BC). A consultoria afirma que essas últimas podem até representar um avanço institucional se  ligadas a outras medidas de maior transparência (como o repasse da  depreciação cambial sobre reservas para o Tesouro), "mas que ocorrem num timing, para dizer o mínimo, suspeito". 

O impacto de um "não-impeachment" deverá ser sentido imediatamente nos mercados, segundo aponta a MB Associados. O cenário é de que, s e não houver o impedimento, o dólar chegaria rapidamente acima de 4,00, o que mudaria de forma drástica as expectativas de inflação para esse ano e para o próximo, além de haver uma expectativa de queda do PIB este ano de 4,90%. Destacando que a presidente não tem mais condição de governar, a MB também ressalta que a teoria de novas eleições passa a ganhar mais força.

Dificuldades de novas eleições

Porém, há quem veja com ceticismo a convocação de novas eleições, caso do professor da FGV Direito SP, Rubens Glezer, em entrevista à Bloomberg.  Seja por meio de decisão do TSE, cassando a chapa Dilma-Temer por eventuais irregularidades na campanha presidencial, seja por outra via, como PEC (Proposta de Emenda Constitucional), são muitas as dificuldades no horizonte para eleições gerais no curto prazo e algumas das propostas nesse sentido provavelmente seriam barradas no STF. "A própria saída pelo TSE traz consigo alguns problemas", afirma. 

"Está razoavelmente claro que se ela [a eleição] ocorrer antes do final do segundo mandato, a Presidência é assumida pelo presidente da Câmara dos Deputados, no caso, Eduardo Cunha, que deverá chamar novas eleições em até 90 dias; se for depois da metade do mandato, o Congresso realiza eleições indiretas em até 30 dias", destaca o professor.  Em ambos os casos, o novo presidente assume até o final de 2018 e a dinâmica ocorre em qualquer caso de vacância da Presidência, incluindo a renúncia conjunta da presidente e do vice.

Segundo o professor, a p roposta de eleições via PEC correria grande risco de veto pelo STF, se não houver anuência ou participação da Presidência da República, podendo ser vista pelo tribunal como "cassação de mandato" indireta. O c aso proposta de PEC seja da própria Presidência e durante o mandato de Dilma, as chances de veto são menores; porém, se a medida for tomada por Temer enquanto Dilma estiver temporariamente afastada, chances de ser barrada no STF são maiores. Além disso, o utra dificuldade diz respeito à possibilidade de implementar a medida imediatamente.

Outra alternativa que entrou no radar é a instituição do parlamentarismo ou do semiparlamentarismo. Para a Barral M. Jorge, a instituição deste novo sistema de governo é algo mais complicado de ser realizado, ainda mais tendo em vista a necessidade de soluções mais rápidas para diminuir a crise política. 

Já segundo Glezer, a a lternativa do semipresidencialismo/semiparlamentarismo não tem "capacidade de lidar com os problemas graves que o sistema atual possui". "A medida parece ser paliativa, visando dar a ilusão de que se modifica algo fundamental, deixando intocado os problemas graves de baixa responsividade do Legislativo às demandas populares", diz o Glezer. Segundo ele, s eria mais relevante tratar do teto de campanha eleitoral e da eleição de parlamentares via quociente eleitoral.

Porém, esta ideia agrada o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).  "Tem essa questão da consulta do parlamentarismo, da implantação, se pode haver emenda constitucional e, havendo a provação da PEC, se faz plebiscito antes ou depois. Acho que qualquer cenário tem de ser guardado em favor do Brasil", afirmou o parlamentar hoje. 

Ou seja, muitas alternativas estão na mesa. A questão agora é saber qual delas deve preponderar - e se ela trará ainda mais incertezas ou se resolverá o impasse político no País. 

(Com Bloomberg)

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