IOF sobre câmbio é adiado e deixa de ser atribuição da Bolsa, diz Mantega

O governo prorrogou mais uma vez o início do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos de câmbio, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (16) que esclareceu vários pontos do texto inicial, mas não mudou a natureza do tributo.

Os derivativos, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro, são contratos que empresas e investidores usam para se proteger contra flutuações inesperadas da taxa de câmbio ou para especular com o dólar no mercado futuro.

O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, prorroga até 14 de dezembro o prazo para que as instituições comecem a informar o recolhimento do imposto. O tributo já havia tido pagamento adiado para outubro.

Outra dúvida tirada pelo decreto foi a respeito de contratos cambiais em outras moedas que não o dólar. No caso de uma contrato em euros, por exemplo, a posição é convertida em dólares para apuração da base de cálculo.

Em julho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou as primeira medidas de elevação de IOF como forma de cobrar uma espécie de pedágio sobre determinadas operações e dificultar a ação de especuladores, que tem apostado cada vez mais na valorização do real e na queda do dólar.

Mudanças são apenas operacionais, diz ministro

Guido Mantega procurou tranquilizar o mercado financeiro ao dizer que as alterações na cobrança do IOF terão implicações apenas operacionais.

"Não muda praticamente nada. E só uma uma mudança operacional para quem faz o recolhimento do IOF, que antes seria feito pela BM&F [Bolsa de Mercadorias e Futuros] e pela Cetip [Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos]. Como é complicado para eles, a responsabilidade mudou para o agente financeiro, que [agora] vai fazer isso”, disse Mantega.

Outra mudança, segundo ele, tem a ver com os sistemas informatizados que farão o recolhimento do IOF nessas operações. O governo tinha dado o prazo inicial de 5 de outubro para que o recolhimento, por meio desses sistemas, passasse a funcionar, mas mudou para 14 de dezembro, de acordo com a Receita Federal.

“Como eles têm dificuldade em montar o sistema que fará o pagamento, prorrogamos mais uma vez o [prazo de] recolhimento do IOF para dezembro, que antes era 5 de outubro. Isso não significa que eles ficarão um período sem pagar. Eles estão pagando desde o dia em que a medida entrou em vigor. Eles apenas vão pagar [recolher] a posteriori”, informou o ministro.

(Com informações da Agência Brasil, Reuters e Valor)