Câmara acaba com impostos de CD e DVD de artistas brasileiros

A Câmara de Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, um projeto que concede isenção de impostos a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O projeto será enviado ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Para Otavio Leite, a redução dos preços permitirá aos músicos brasileiros se estabelecerem formalmente como empresas. "Fizemos justiça a um dos setores que reclamam há muito tempo uma atenção dos poderes públicos. Com a PEC [Proposta de Emenda Constitucional], os consumidores também poderão ter acesso a um produto final mais barato", afirmou.

Reprodução em escala

A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros Estados com a Zona Franca de Manaus, que já conta com isenções tributárias.