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Prazo para reduzir IR com previdência privada acaba na sexta-feira

Aiana Freitas

Especial para o UOL Economia, em São Paulo

26/12/2011 08h25

Os contribuintes brasileiros têm só esta semana para tomar uma decisão que pode resultar no aumento da restituição ou em menos imposto a pagar na declaração de Imposto de Renda de 2012.

Trata-se da compra de um plano de previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). O prazo termina na sexta-feira para quem fizer a aplicação pela internet, e um dia antes, na quinta, para quem aplicar pela agência bancária.

O diretor do portal DeclareCerto IOB, André Duarte, diz que investir nesse tipo de plano agora é vantajoso para o contribuinte porque é que só nessa época é possível fazer uma projeção mais precisa das receitas e despesas do ano e estimar se a aplicação trará benefícios.

Além disso, o PGBL tem um diferencial importante em relação a outro tipo de plano, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): ele dá direito a uma dedução de até 12% da renda bruta anual na declaração do ano seguinte.

Contratação deve ser feita até o último dia útil do ano

Quem tem renda bruta de R$ 100 mil no ano, por exemplo, poderia abater até R$ 12 mil em contribuições feitas do PGBL em 2012.

Assim,o cálculo do Imposto de Renda seria feito como se ela tivesse recebido R$ 88 mil.

Para que o benefício tenha efeito já em 2012, a contratação do plano deve ser feita até o último dia útil de 2011, que será a sexta (30). Se a contratação for feita nos bancos, é preciso que seja realizada até a quinta-feira (29), porque as instituições ficarão fechadas no dia seguinte.

O tributarista André Luiz Santos, sócio do escritório Tostes e Associados Advogados, afirma, porém, que o PGBL só é interessante para quem faz a declaração completa do IR. Isso porque quem faz a declaração simplificada já tem o desconto padrão de 20%, mais alto.

Além de não ter benefício nesse caso, o contribuinte ainda teria de pagar mais imposto na retirada do dinheiro, no futuro, porque a tributação do PGBL é feita sobre o valor total do investimento. Seria melhor então optar pelo VGBL, cuja tributação é feita apenas sobre o rendimento.