Banco do Nordeste confirma renúncia de presidente e afasta diretores após escândalos

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) confirmou nesta quarta-feira (20) que o presidente da instituição, Jurandir Vieira Santiago, não suportou a pressão e renunciou um dia após denúncia do MP-CE (Ministério Público do Ceará) de que ele estaria envolvido num suposto esquema para desvio de verbas para construção banheiros populares em Ipu, no sertão cearense.

O BNB é uma instituição financeira voltada ao desenvolvimento regional e tem 90% de seu capital sob o controle do Governo Federal.

Nos últimos dias, duas fraudes em operações de crédito detectadas por auditorias foram divulgadas pela imprensa e causaram uma crise interna na instituição.

Além do presidente, o Conselho de Administração do BNB também informou que decidiu afastar dois diretores: Isidro Moraes de Siqueira (de Controle e Risco) e José Sydrião de Alencar Júnior (de Gestão do Desenvolvimento).

Segundo o Conselho de Administração do BNB, as mudanças ocorreram “de modo a fortalecer a gestão do Banco e o cumprimento de suas missões institucionais”.

O Conselho de Administração nomeou Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, atual diretor de Negócios, para ocupar interinamente a presidência do banco. No período em que estiver à frente do banco, ele vai acumular os dois cargos.

Outra mudança já anunciada foi a transferência do Stélio Gama Lyra Júnior da Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação para a diretoria de Gestão do Desenvolvimento. Já para a Diretoria de Controle e Risco, o Conselho de Administração do banco nomeou Manoel Lucena dos Santos. Nelson Antônio de Souza vai ocupar a Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação.

Em entrevista à imprensa cearense, o advogado de Jurandir, Hélio Leitão, informou que ele estava deixando o cargo por uma "decisão pessoal" para proteger o BNB e a sua família e ter mais tempo de preparar sua defesa. Leitão assegurou que Santiago é inocente na denúncia de envolvimento em fraudes na construção de banheiros e vai prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça.

Escândalos

As últimas duas semanas foram turbulentas no BNB. A crise chegou ao presidente ontem, quando o MP incluiu o nome do presidente Jurandir Vieira Santiago na denúncia de supostos desvios de verbas para a construção de 2.108 kits sanitários no município de Ipu (324 km de Fortaleza) liberadas em 2009. A inclusão foi feita após o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, protocolar um anexo da denúncia-crime sobre o caso.

A inclusão do presidente na lista de denunciados na ação foi feita após o TJ/CE (Tribunal de Justiça do Ceará) solicitar ao MP que fosse apurada a participação de Santiago no suposto esquema fraudulento que liberou R$ 3,1 milhões em verbas, quando ocupava o cargo de secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Ceará. Segundo investigações, ele teria renovado o convênio, mesmo após auditoria interna apontar que as obras não estavam em andamento.

Também esta semana, o BNB confirmou, na terça-feira (19), que uma irregularidade foi detectada nos financiamentos rurais na agência de Limoeiro do Norte (CE). O alvo das fraudes desta vez foi o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A denúncia foi feita por um gerente do BNB à Polícia Federal, que alegou que o dinheiro estava sendo repassado a pessoas que não eram agricultores de baixa renda, como determina o programa.

Em nota encaminhada ao UOL, o BNB confirmou a existência das fraudes. “[As irregularidades] já vinham sendo alvo de sindicância promovida pela auditoria interna. Foram constatadas irregularidades em 199 operações, que totalizaram cerca de R$ 3,8 milhões”, informou o banco.

Uma semana antes, o BNB informou que detectou fraudes em operações de crédito no valor de R$ 115 milhões, que culminou no afastamento o chefe de gabinete da presidência, Robério Gress do Vale, acusado de beneficiar empresa de cunhados com financiamentos irregulares.

Por conta da descobertas das fraudes, o BNB é alvo de auditoria da CGU (Controladoria Geral de União) e está com sindicâncias internas abertas para investigar o caso. Segundo o banco, medidas administrativas já foram adotadas para evitar novos desvios, como os detectados pelo BNB.

O banco

Com 60 anos, o Banco do Nordeste do Brasil é organizada sob a forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, tendo mais de 90% de seu capital sob o controle do governo federal.

O banco atua em cerca de 2.000 municípios, abrangendo os nove Estados da Região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo.

Maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional, o banco opera como órgão executor de políticas públicas, cabendo-lhe a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Além dos recursos federais, o banco tem acesso a outras fontes de financiamento nos mercados interno e externo, por meio de parcerias e alianças com instituições nacionais e internacionais, incluindo instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).