Em dois dias, "Operação Dia das Crianças" reprova 35% das lojas em SP

Equipes de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas) e do Procon-SP realizaram nos dias 3 e 4/10 a “Operação Dia das Crianças” para fiscalizar brinquedos e bicicletas infantis.

No total, foram fiscalizadas 160 empresas, sendo que 56 (35%) estavam irregulares por venderem produtos que ameaçam a segurança das crianças.

Só nesta quinta-feira (4/10), dos 81 estabelecimentos fiscalizados na capital, 25 (30,9%) estavam irregulares. No interior, foram 79 locais e 31 (39,2%) receberam autuação.

As equipes do instituto percorreram diversos bairros da capital paulista e as cidades de Assis, Catanduva, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Carlos, Pindamonhangaba, Paraguaçu Paulista e Piracicaba.

Durante a ação, fiscais do Ipem-SP verificaram se os itens dispostos para venda ostentam o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), o que significa que passaram por testes que garantem a inexistência de riscos para a saúde e segurança para o usuário e obtiveram certificação do órgão.

De janeiro a setembro deste ano, o Ipem-SP fiscalizou 1.814.729 brinquedos. Destes, 27.410 (1,51%) estavam irregulares.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.

De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

No caso de brinquedos, o valor mínimo é de R$ 800 e o máximo, de R$ 30 mil.

Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.