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Conta de luz terá taxa extra a partir de 1º de janeiro para 23 Estados e DF

Do UOL, em São Paulo

31/12/2014 12h07

A partir desta quinta-feira (1º), as contas de luz virão com uma cobrança extra como consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. A virada de ano marca a entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias, que trará um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia. 

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. Em novembro, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o aumento do consumo foi de 2,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

No primeiro mês de cobrança, os consumidores receberão suas contas com a bandeira vermelha, o que significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Isso vale para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Estão excluídos apenas os Estados do Amazonas, Amapá e de Roraima.

Em janeiro, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia de fechamento da fatura de cada cliente. Por exemplo, se uma conta de luz tem o fechamento previsto para o dia 10, será cobrado o valor correspondente à bandeira tarifária apenas sobre os 10 dias de janeiro, e os outros 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a mudança não implica em custos adicionais para os consumidores, apenas antecipa o repasse que já era feito anualmente.

Isso porque, atualmente, o gasto que as distribuidoras têm com a compra de energia originária das termelétricas já é repassado, uma vez por ano, para as contas de luz. Isso sempre ocorre no momento em que a Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada distribuidora.

Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra do uso de energia térmica e a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada empresa, resultando em aumentos anuais menores.

Bandeiras funcionarão como semáforo

As bandeiras vão funcionar como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país.

Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema.

Além de repassar os custos extras das distribuidoras aos consumidores, a medida deverá servir como um estímulo para que o consumo de energia seja reduzido.

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência. “Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso", disse.

(com Agência Brasil)

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