No Facebook, Dilma nega boatos sobre confisco da poupança, proibido por lei

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em seu perfil no Facebook, que o governo não irá confiscar a poupança dos brasileiros.

"Não. O governo NÃO vai confiscar a poupança de quem quer que seja! Uma legislação de 2001 proíbe qualquer medida para bloquear a poupança", informa a mensagem publicada pela presidente na rede social na noite desta quarta-feira (13).

Boatos de confisco da poupança e do FGTS têm circulado pelas redes sociais desde que a presidente assumiu o segundo mandato. Em fevereiro de 2015, o Ministério da Fazenda já havia negado intenção de confiscar poupança ou outras aplicações financeiras.

Site desmente rumores

Em seu perfil no Facebook, Dilma divulgou um vídeo do site Fatos & Boatos (www.brasil.gov.br/fatos-e-boatos), criado pelo governo no ano passado para desmentir informações consideradas falsas que circulam na internet.

"Esse boato do confisco apela a um trauma antigo da população por causa do sequestro da poupança em 1990. O plano econômico que confiscou o dinheiro das pessoas no banco. Mas hoje isso é impossível de acontecer de novo", diz o vídeo.

Além da possibilidade de confisco da poupança, o site classifica como boatos a existência de espiões cubanos no programa Mais Médicos, o fim do programa Bolsa Família e a aposentadoria somente aos 95 anos, entre outros exemplos.

Constituição proíbe confisco

Uma legislação de 2001 proíbe qualquer medida para bloquear a poupança. Segundo a Emenda Constitucional nº 32, "é vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria que vise detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro". Emenda é a forma pela qual a Constituição pode ser alterada legalmente.

Especialistas ouvidos pelo UOL também disseram que não há possibilidade de confisco a poupança na democracia. Leia mais aqui: http://zip.net/bvsJxC(link encurtado e seguro).