Operação do Inmetro fiscaliza ovos de Páscoa com brinquedos em todo o país
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) inicia nesta segunda-feira (7) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. A operação vai até sexta-feira.
O Inmetro vai verificar se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os Estados.
Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares.
O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: "Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade", informa o Inmetro.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o email ouvidoria@inmetro.gov.br.
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