Reforma trabalhista: relator deve apresentar parecer até 4 de maio

O relator da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que seu parecer sobre o projeto será apresentado até 4 de maio. O anúncio foi feito na primeira reunião da comissão especial que analisa o tema, realizada nesta terça-feira (14).

O parlamentar apresentou cronograma de trabalho em que sugere 11 audiências públicas para ouvir o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, representantes de entidades sindicais e associações de classe e do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros.

O presidente do colegiado, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), respondeu a questionamento do deputado Helder Salomão (PT-ES), feito na última reunião, sobre a possível irregularidade na eleição de membros da comissão ter ocorrido antes da abertura de trabalhos nas demais comissões da Câmara.

Vilela se limitou a dizer que a criação e a constituição das comissões especiais são atos do presidente da Casa, e eventuais dúvidas sobre procedimentos devem ser levantadas em Plenário.

Os deputados da oposição apontam interesse da base aliada em acelerar a votação da reforma trabalhista na Casa. Entre outros pontos, eles argumentam que o Regimento Interno prevê que ao menos metade dos membros titulares de comissão especial, que analisa proposta da competência de mais de uma comissão temática, deve ser composta por membros permanentes dessas comissões.

O colegiado também elegeu nesta terça-feira os deputados Gorete Pereira (PR-CE) e Eli Corrêa Filho (DEM-SP) como segundo e o terceiro vice-presidentes, respectivamente.