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Convênio é condenado por não atender criança com suspeita de engolir vidro

Do UOL, em São Paulo

23/01/2018 17h22

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma cliente por ter negado atendimento ao filho dela, de 1 ano e 8 meses. A criança foi levada a um hospital em Manaus com suspeita de ter engolido pedaços de vidro. A empresa pode recorrer da decisão. 

Segundo informações do processo, a operadora Hapvida teria negado atendimento à criança porque a mãe estava com a mensalidade do convênio médico atrasada em seis dias. Mesmo após a cliente argumentar que o pagamento já estava sendo providenciado, o atendimento foi negado, de acordo com o documento.

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A cliente teve de pagar uma consulta em um hospital particular para que o filho fosse atendido. Ela entrou com um processo pedindo indenização por danos morais por causa do abalo psicológico sofrido "pela inoperância do plano de saúde em momento de urgência".

Em sua decisão, o juiz titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Francisco Soares de Souza, disse que a negligência no atendimento representou atitude inaceitável "por não prestigiar a vida do filho da autora, em detrimento ao formalismo de contrato (…) causando violento abalo emocional na demandante".

Ainda na decisão, o juiz criticou a atitude dos funcionários da operadora, que teriam imposto o pagamento de R$ 700 para liberar o atendimento da criança.

Estou convicto de que nenhum ser humano em estado de aflição, querendo salvar o filho, merece esse tratamento.

Francisco Soares de Souza, juiz

O juiz afirmou que, diante da gravidade do caso, a operadora não poderia negar o atendimento, o que colocou em risco a vida da criança.

"Se fosse o caso de consulta médica ou exame clínico, ainda seria questionável a falta de atendimento, mas em se tratando de situação de emergência, quando uma criança teria pedaços de vidro em sua boca e, talvez, até engolido, realmente não há que se aceitar a tese 'legalista' da ré [a operadora]."

Procurada pelo UOL, a operadora não respondeu até a publicação deste texto.

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