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Rombo da Previdência custa 19 vezes mais com cada militar do que com civil

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió (AL)

31/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • TCU mostra que gasto médio para cobrir o rombo previdenciário foi de R$ 6.447 por aposentado civil do setor privado, em 2018
  • Entre os militares, esse valor médio de rombo por pessoa atingiu R$ 121.677, o que significa 19 vezes mais
  • Com servidores públicos, o gasto médio com o déficit foi de R$ 69.528 por pessoa
  • Na média de todos (civis, militares, privados, públicos), o gasto com o rombo foi de R$ 11.415 por pessoa

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que o governo federal gasta em média 19 vezes mais para subsidiar o rombo da "aposentadoria" de um militar do que a de um funcionário privado, do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). O levantamento "Panorama do Sistema de Previdência Social do Brasil" afirma que o governo gastou, com subsídios no ano todo de 2018, R$ 6.447 por aposentado civil do setor privado. Entre os militares, esse valor médio do rombo atingiu R$ 121.677.

Com servidores públicos, o gasto médio com o déficit foi de R$ 69.528 por pessoa. Na média de todos (civis, militares, privados, públicos), o governo gastou R$ 11.415 per capita (por pessoa) em 2018 para cobrir o rombo. Em 2018, a previdência dos militares teve R$ 2,3 bilhões em receitas, mas as despesas foram de R$ 46,2 bilhões.

Entre os aposentados e pensionistas do RGPS, a receita do ano passado ficou em R$ 391,1 bilhões, enquanto os pagamentos de benefícios consumiram R$ 586,3 bilhões.

Apesar de ser o setor que mais onera em termos percentuais o erário, os militares não entraram na reforma da Previdência aprovada pelo Senado. Eles terão uma reforma à parte.

Veja dados do estudo

Subsídio per capita por regime:

  • RGPS - R$ 6.447
  • Municípios - R$ 10.305
  • BPC - R$ 11.348
  • Estados e DF - R$ 39.268
  • Servidores federais - R$ 69.528
  • Militares - R$ 121.677
  • Média - R$ 11.415

Total de beneficiários por regime:

  • RGPS - 30.278.655
  • BPC - 4.635.316
  • Municípios - 949.981
  • Estados e DF - 2.476.774
  • Servidores federais - 740.997
  • Militares - 360.381

Fonte: TCU (valores referentes a 2018)

Déficit acumulado

O documento do TCU traz uma série de dados e análises sobre os regimes público e privado, seja federal, estadual, distrital e municipal; civil e militar. O levantamento diz que o subsídio aos déficits dos regimes previdenciários e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi de R$ 450 bilhões em 2018.

Ainda segundo o texto, a estimativa de economia da reforma da Previdência não deve passar de cerca de R$ 810 bilhões. "Melhora o cenário, mas trata menos de 20% do problema", registra o documento.

"Mesmo que se reduzisse o universo do déficit projetado apenas para os regimes previdenciários da União, o montante estimado para dez anos seria de déficit de mais de R$ 3,4 trilhões."

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