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Veja datas do IPTU em SP, Rio, Salvador, BH, Porto Alegre e mais 3 capitais

Colaboração para o UOL, em São Paulo

27/01/2020 04h00

Chegou a hora de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de seu imóvel. Ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades. Dependendo do contrato do aluguel, o inquilino pode ter de pagar no lugar do proprietário.

Os impostos podem ser pagos à vista ou parcelados ao longo do ano. Segundo especialistas, como os juros de investimentos estão baixos, vale a pena pagar à vista o IPTU e o IPVA. Veja mais abaixo as datas de vencimento e outras informações sobre o IPTU em oito capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Fortaleza e Maceió.

São Paulo

À vista com desconto: 3% de desconto para quem pagar cota única em fevereiro, no dia escolhido pelo contribuinte até 31 de outubro do ano passado. Para quem não fez a escolha, o vencimento será em 9 ou 14 de fevereiro. Em caso de parcelamento, a data escolhida se torna a data de vencimento das dez parcelas seguintes.

O IPTU é pago por meio de boleto. A cota única ou a primeira parcela começaram a ser enviadas em 17 de janeiro. Quem parcelar receberá o carnê com os valores restantes em até cinco dias antes do vencimento da segunda parcela, em março.

Parcelamento: Pode colocar o pagamento em débito automático (o passo a passo para cadastramento está no site da prefeitura, na opção "Posso colocar em débito automático?").

Multa por atraso: 0,33% ao dia sobre a parcela atrasada até o limite de 20%. Em caso de não pagamento, no mês seguinte, serão adicionados atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês. Os juros de mora incidem sobre o valor total do débito, incluindo multa e atualização monetária. Em caso de não pagamento de qualquer parcela o CPF ou CNPJ do contribuinte é incluído no Cadin (Cadastro Informativo Municipal) e o débito, na dívida ativa do município.

Segunda via: www.prefeitura.sp.gov.br/iptu2020/#2_via

Outras informações: Secretaria Municipal da Fazenda

Rio de Janeiro

À vista com desconto: 7% de desconto para quem pagar cota única até 7 de fevereiro.

Parcelamento: 10 parcelas sem juros com o vencimento no quinto dia útil de cada mês, a começar por fevereiro. O IPTU é pago por meio de carnê, enviado ao contribuinte em janeiro.

Multa por atraso: A prefeitura informa que há "acréscimos moratórios", sem revelar o valor da multa. O contribuinte que não paga entra para a lista de dívida ativa do município após a virada do ano (2020 para 2021).

Segunda via: site da prefeitura.

Outras informações: wpro.rio.rj.gov.br/ipturio/

Salvador

À vista com desconto: 7% de desconto para quem pagar cota única até 4 de fevereiro.

Parcelamento: 11 parcelas com o vencimento no dia 5 de cada mês, a partir de fevereiro.

O IPTU é pago por meio de carnê, enviado ao contribuinte em janeiro.

Multa por atraso: 0,33% por dia, até o limite de 20%. Se virar o mês, há ainda juros de mora de 1% ao mês, a partir do mês seguinte ao vencimento da parcela.

Segunda via: No site da Prefeitura

Outras informações: No portal da Secretaria Municipal da Fazenda.

Belo Horizonte

À vista com desconto: Já passou o prazo (eram 5% de desconto até 20 de janeiro).

Parcelamento: 11 parcelas sem juros com vencimento todo dia 10, a partir de fevereiro.

O IPTU é pago por meio de guias enviadas ao contribuinte em duas remessas (uma em janeiro, outra em julho).

Multa por atraso: 1% para até 10 dias de atraso; 3% para 11 a 30 dias; e 5% acima de 30 dias de atraso. Além disso, quando supera um mês, há juros de 1% ao mês. O contribuinte é cadastrado na dívida ativa caso os débitos não sejam quitados até a virada do ano (de 2020 para 2021).

Segunda via: No site da prefeitura.

Outras informações: No portal da Secretaria Municipal da Fazenda.

Porto Alegre

À vista com desconto: Já passou o prazo (eram 10% de desconto até 3 de janeiro).

Parcelamento: 10 parcelas com primeiro vencimento em 9 de março. As outras vencem no dia 8 de cada mês.

O IPTU é pago por meio de guias enviadas mensalmente ao endereço do contribuinte.

Multa por atraso: 2% se pagar até o final do mês de vencimento ou 10%, mais juros de mora de pelo menos 1% ao mês, ao pagar depois, além de ter o débito incluso na dívida ativa do município.

Segunda via: No site da prefeitura.

Outras informações: No portal da prefeitura.

Belém

À vista: 10% de desconto para pagamentos até 10 de fevereiro ou 7% de desconto se for pago até 3 de março

Parcelamento: 10 vezes sem juros com vencimento todo dia 10.

O IPTU é pago por meio de carnê, enviado ao contribuinte.

Multa por atraso: a prefeitura não informou

Segunda via: No site da prefeitura.

Outras informações: No portal da Secretaria Municipal de Finanças.

Fortaleza

Com desconto: 8% de desconto à vista até o quinto dia útil de fevereiro; 6% de desconto em duas vezes (quinto dia útil de fevereiro e de março); e 4% desconto em três vezes (quinto dia útil de fevereiro, março e abril).

Parcelamento sem desconto: 11 vezes sem juros com vencimento todo quinto dia útil de cada mês.

Os boletos de via única (pagamento à vista ou dividido em até três vezes) e o primeiro pagamento do parcelamento (que vence em fevereiro) foram enviados no começo de janeiro. Quem optar por parcelar, deverá imprimir os outros dez no site da prefeitura.

Multa por atraso: 0,33% por dia, limitada a 10% do valor, e juros equivalentes à taxa Selic , calculados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do vencimento até o último dia do mês anterior ao do pagamento.

Segunda via: No site da prefeitura.

Outras informações: No portal da Secretaria Municipal das Finanças.

Maceió

À vista com desconto: 10% de desconto até 31 de março.

Parcelamento: 10 parcelas com vencimento no último dia útil de cada mês, a partir de.

O IPTU é pago por meio de carnê, enviado ao contribuinte em janeiro.

Multa por atraso: A prefeitura não informou

Segunda via e outras informações: No site da prefeitura.

* Colaboraram o advogado tributarista Vitor Monteiro, da Paes, Almeida e Albuquerque Advogados, e as prefeituras de Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

(Reportagem: Lucas Borges Teixeira; edição: Armando Pereira Filho)

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