MP investiga fraude de R$ 35 mi em empresas e na Bolsa para comprar bitcoin

Uma operação foi deflagrada na manhã de hoje para desarticular uma organização suspeita de desviar R$ 35 milhões da Gerdau e da Bolsa de Valores para a compra de bitcoins. Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região metropolitana de Porto Alegre. Em nota, o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) informou que o grupo teria burlado o esquema de segurança digital de um banco para realizar a fraude. O UOL apurou que o banco foi o Santander.

A investigação apurou que R$ 30 milhões foram desviados da conta bancária da Gerdau para seis empresas localizadas em Porto Alegre, São Paulo, Porto Velho e Cachoeirinha (RS). Foram feitas 11 transferências eletrônicas (TEDs) para a movimentação dos valores. Dos R$ 35 milhões, R$ 5 milhões foram movimentados da conta da Bolsa, também sem o conhecimento da direção. A empresa, a Bolsa e o banco envolvidos são vítimas no caso. O UOL procurou a Gerdau, a Bolsa e o Santander, mas ainda não teve resposta.

O dinheiro foi desviado em operações realizadas por meio de uma sofisticada técnica realizada por outra empresa, com sede em Cachoeirinha, correntista do Santander. O tipo de técnica não foi revelado para a imprensa.

Conforme o MP, a conta foi acessada pelo internet banking com a senha e login de um dos investigados e, em seguida, foram programadas as transferências para as seis empresas. As investigações apontaram que o sistema de codificação do canal do internet banking foi manipulado de forma fraudulenta. Em vez de os R$ 30 milhões terem saído da conta do investigado, logado inicialmente, foram debitados da conta da Gerdau sem o conhecimento da empresa.

"Seria como se uma conta bancária corporativa tivesse invadido outra conta similar para emitir ordem de débito ao banco em favor de terceiros", descreveu o promotor Flávio Duarte.

Uma empresa de Porto Alegre recebeu o maior montante do furto: R$ 14 milhões. Três empresas sediadas no estado de Rondônia receberam, juntas, outros R$ 14 milhões. Além disso, uma empresa de São Paulo obteve R$ 1 milhão, mesmo valor recebido pela empresa de Cachoeirinha, que efetuou o desvio.

Como funcionava o esquema

As investigações do MP-RS indicaram que se trata de uma organização criminosa integrada pelo correntista máster da conta bancária da empresa de Cachoeirinha, que comandou os desvios e integrava quadro social da empresa beneficiada com R$ 1 milhão no esquema. O suspeito teria deixado a empresa recentemente.

A empresa investigada também teve alteração recente no quadro societário, ingressando uma pessoa com padrão de vida incompatível com as operações da empresa —que, segundo o MP, seria um laranja. Ainda, foram identificadas três ocorrências policiais, em 2019 e 2020, contra o investigado por ameaça e apropriação indébita. O relato das vítimas era similar: teriam sido induzidas ao erro a aplicar recursos em uma empresa de investimentos, mas não tiveram o retorno financeiro.

Para o promotor de Justiça, está clara a existência do furto qualificado (mediante fraude), cometido, em tese, diante da sofisticação do modus operandi empregado e pelo número de envolvidos, por organização criminosa, integrada pelo operador do desvio e pelos sócios e representantes das empresas diretamente beneficiadas com os recursos desviados.

Além da investigação do MP, o banco Santander arcou com o prejuízo financeiro causado a sua cliente e buscou apurar o destino dos valores subtraídos. Com isso, descobriu-se que uma exchange (corretora que faz intermediação de negociação para compra e venda de ativos virtuais) foi destinatária, em 16 de abril de 2020, de R$ 11,08 milhões, que seriam referentes à aquisição de bitcoins, oriundos justamente de três das cinco empresas beneficiadas com as transferências eletrônicas. No dia anterior, outros R$ 7,7 milhões já haviam sido repassados por duas das empresas e revertidos em bitcoins.

Duarte destaca que é difícil localizar o patrimônio obtido com o crime que venha a ser revertido em criptoativos. Não há instituição alguma encarregada de realizar ou monitorar as transações. Existem somente as exchanges, que atuam, geralmente, como intermediárias entre aqueles que compram e vendem bitcoins. Além disso, as transações de criptoativos se aproximam do anonimato, já que a privacidade é uma das diretrizes básicas desse mercado. "Esse cenário beira a clandestinidade e assim se caracteriza como um ambiente propício para a lavagem de capitais", afirma.

Durante as investigações, foi revelada uma nova operação de lavagem de capitais, consistente na aquisição clandestina de bitcoins pelas mesmas pessoas junto a uma exchange, no valor de R$ 5 milhões, mas a origem do dinheiro ainda era desconhecida. Em novas diligências, foi, então, revelado que o mesmo modus operandi empregado na subtração dos R$ 30 milhões foi utilizado, também em 16 de abril, contra outra empresa correntista, responsável pela Bolsa, lesada a partir de uma transferência bancária clandestina no montante de R$ 5 milhões.

O material apreendido será analisado para responsabilização dos integrantes da organização criminosa, a recuperação dos valores subtraídos, bem como para identificação da participação de outras pessoas.