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Bolsonaro tira urgência para unir impostos; Maia diz que PL não está maduro

Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - ADRIANO MACHADO
Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília Imagem: ADRIANO MACHADO

Guilherme Mazieiro e Carla Araújo

Do UOL, em Brasília

04/09/2020 12h40

Um dia depois de enviar a reforma administrativa ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro teve que dar um passo para trás em outra reforma: a tributária, que ainda não avançou, apesar de ter sido enviada em julho.

Em mensagem publicada em edição extra do Diário Oficial da União, hoje (4), o presidente tirou a urgência da única proposta do governo sobre o tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais articuladores do tema, disse que esse projeto de unificação ainda "não está maduro".

"Nós estamos discutindo a reforma tributária. A CBS [Contribuição Sobre Bens e Serviços] faz parte do nosso acordo junto com as PECs [Propostas de Emenda à Constituição] e ainda não está maduro para votar. Então, trancar as pautas dos projetos, inclusive do interesse do governo, a própria carteira de motorista, se tiver que votar semana que vem ou na outra, com a pauta trancada não pode ser votada", disse Maia ao UOL.

O projeto de lei que cria a CBS (Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços) foi entregue em 21 de julho com pedido de urgência da Presidência da República.

Tecnicamente, isso dá prazo de 45 dias para a proposta ser analisada sob risco de travar a pauta e impedir novas votações. Neste caso, a pauta da Câmara ficaria prejudicada a partir de semana que vem, se não votassem esse projeto.

Segundo o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), a retirada se deu apenas para não travar a pauta do Congresso e prejudicar a votação de outros assuntos. Ele afirmou que o projeto está entre as prioridades da gestão Bolsonaro.

"Esse é o motivo da retirada do regime de urgência, mantendo-se a prioridade e a atenção à necessidade urgente da Reforma Tributária no país", declarou em nota.

Auxiliares do presidente minimizaram o recuo e disseram que, apesar de o governo ter pressa na discussão, os trâmites legislativos seguem um caminho as vezes menos célere do que o desejado.

Em nota, o Ministério da Economia informou que "a urgência da CBS trancaria a pauta e causaria pressão desnecessária na discussão sobre o tema, que continua prioritário, mas segue ritmo próprio na Comissão Mista da Reforma Tributária".

O presidente da comissão mista que analisa o projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), quer votar o relatório da reforma tributária na segunda semana de outubro.

O governo promete há mais de um ano enviar um projeto de reforma tributária. Em julho encaminhou a primeira das quatro partes que pretende propor. A promessa era encaminhar as demais partes do projeto em agosto, o que não aconteceu.